Há doze anos, o Rei Mohammed VI de Marrocos lançou o programa intitulado “ Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano” (INDH). Este projecto, tanto grandioso como inovador se inscreve no quadro dos planos  reais que ao longo dos anos demonstraram suas relevâncias e importâncias, graças à visão do soberano e seu governo. De fato, a INDH,  tornou-se um modelo tanto para o Marrocos como para muitos países. Ele tem um grande impacto na vida de milhões de marroquinos, contribuiu  para o reforço da coesão social e da  integração de amplas camadas da população no círculo virtuoso da vida ativa e da produção da riqueza. 

Mas a questão é Porque esta iniciativa iniciativa, que luta contra a pobreza, a precariedade e a exclusão social, reforça os projectos de formação, de capacitação e de promoção das actividades geradoras de receitas?. Lembrando que, segundo a INDH, o Banco Mundial classificou o Marrocos em 2015, ou seja na terceira posição perante os 136 países que adotaram os melhores programas sociais. Esta instituição mundial de referência  considerou a INDH como o modelo da inspiração para os países do Oriente Médio e do Norte da África.

 Os últimos indicadores sobre as realizações desta iniciativa são eloquentes. Eles fornecem informações sobre a mobilização e o engajamento de todos os setores  para o sucesso dos projectos iniciados. Durante o período 2005-2016, 10 milhões de pessoas, incluindo 50% nas zonas rurais, e 14.000 associações e cooperativas beneficiaram dos projetos da Iniciativa Nacional, dos  44.000 projectos, 10.271 iniciativas foram concretizados. O investimento total mobilizados para a realização destes projectos ascendeu a 39,5 mil milhões de dirhams, com uma contribuição da INDH de ordem de 25,9 bilhões de Dirhams. Da mesma forma, forma prganizadas 877 000 sessões de formações, das quais 810 consultorias para as empresas conduzidas pela INDH.

 Em relação ao setor da educação,  o apoio à escolaridade foi assegurado, 2,2 milhões de crianças beneficiaram , graças aos 9.800 projetos,  cujo  orçamento é de 3,5 bilhões de dirhams.

 Em termos de melhoria para o acesso às consultas pelo período 2011-2016, 845 crianças beneficiaram  de 3.600 projetos.

 Em relação às actividades culturais e desportivas, 1,5 milhões de crianças  beneficiaram de 6.400 projetos que necessitaram  2,7 bilhões de dirhams. Enquanto ao componente da lutar contra a precariedade, 503.000 pessoas beneficiaram  dos projetos, cujo orçamento é de 2,4 bilhões de dirhams. Além disso, 132.000 beneficiaram  das actividades geradoras de receitas, graças aos 8.800 projetos, 60% nas zonas rurais, com um orçamento de cerca de 1,7 bilhões de dirhams, sendo que o número de projetos que visam o fortalecimento da infra-estrutura se elevou a 13.000  projectos que beneficiaram 2,5 milhões de pessoas.

 Os principais eixos do INDH

 Para combater o déficit social, alarga-se  a margem do acesso aos serviços sociais básicos, promovendo as atividades de geração de emprego e as rendas estáveis, adota-se ainda uma ação criativa para o setor informal, e ajudar  as pessoas vulneráveis ou com necessidades especiais. Estes  são as principais eixos  que o Rei de Marrocos prevê para uma metodologia de ação tendo em vista alcançar os objectivos da Iniciativa Nacional de Desenvolvimento Humano:.

  1. Luta contra a pobreza rural
  • Melhorar o acesso aos serviços sociais básicos.
  • Promover a abordagem de género.
  • Promover o entretenimento social, cultural e desportivo.
  • Promover as atividades geradoras de renda.
  • Promover o desenvolvimento local sustentável.
  • Reforçar a governação local.
  1. Luta contra a exclusão social em zonas urbanas
  • Melhorar o acesso aos equipamentos urbanos básicos e aos serviços públicos locais (educação, saúde).
  • Assegurar a integração social dos jovens.
  • Fortalecimento o social, o cultural e o desportivo.
  • Promover o desenvolvimento local sustentável.
  • Promover as atividades geradoras de renda.
  • Fortalecer a participação de mulheres e de  jovens.
  • O reforço da governação local.
  1. Luta contra a insegurança
  • Melhorar o apoio e o incentivo a família e a reintegração social da população-alvo.
  • Melhorar a qualidade dos serviços dirigidos para as associações e as instituições públicas.
  • Criar as capacidades adicionais de acolhimento quando for necessário .
  • Apoio aos intervenientes junto às associações que trabalham em prol das pessoas vulneráveis.
  • Assegurar uma prevenção eficaz ao identificar toda a prossecução de qualquer acção capaz de travar o fenómeno da insegurança.
  1.   Abordagem transversal

Este componente se inscreve em dois eixos:

  1. Acompanhamento
  • Apoiar as ações de forte impacto sobre o desenvolvimento humano em todas as comunas rurais e urbanas.
  • Permitir a todas as províncias e as prefeituras, através de projectos  e propostas, inscrever-se  na dinâmica da INDH.
  1. Ter as actividades geradoras de receitas.
  • Promover a inserção dos pobres e os vulneráveis no tecido económico e social do país, independentemente da segmentação territorial.
  • Contribuir na promoção dos produtos locais.

5.. Melhoramento  do  nível territorial

  • Prover as necessidades das populações em algumas zonas montanhosas ou remotas.
  • Reduzir as disparidades em matéria de acesso às infra-estruturas básicas, aos equipamentos e aos serviços locais.
  • Fortalecer a convergência das ações setoriais, junto aos actores do desenvolvimento

Local e em coordenação com os Conselhos provinciais, presididos pelos  walis,  governadores e sociedade civil.

Lahcen EL MOUTAQI.