Monarquia X República: O melhor sistema para o Brasil

Resumo

O presente trabalho propõe uma analise da monarquia constitucional que vigorou no país no século 19 e a republica que a sucedeu. A pesquisa abordará a estabilidade do sistema monárquico durante o reinado do Imperador D. Pedro II, o golpe de estado que proclamou a republica no Brasil, sem apoio popular e os desdobramentos dessa república com suas sucessivas crises institucionais, golpes de estado e a corrupção impregnada em todos os níveis do poder da Republica Federativa do Brasil.

Palavras-chaves: Império. Monarquia. República.Parlamentarismo.

Abstract:

The present work proposes an analysis of the constitutional monarchy that prevailed in the country in the 19th century and the republic that succeeded it. One research deals with the stability of the monarchic system during the reign of Emperor D. Pedro II, the coup d'état that proclaimed the republic in Brazil, without popular support and the unfolding of the republic with successive institutional crises, coups and impregnated corruption at all levels Of power of the Federative Republic of Brazil.

Key-words:Empire. Monarchy.Republic.Parliamentarism

1. Introdução

15 de novembro de 1889, 67 anos após sua independência o Brasil viu surgir um novo sistema de governo. A monarquia constitucional que nas ultimas quatro décadas era encabeçada pelo Imperador D. Pedro II se via derrubada por militares revoltosos influenciados pelos ideais positivistas, e em seu lugar surgia a primeira república no Brasil. O estável segundo reinado fora substituído por uma república presidencial que em 127 anos assistiu, sem resistir, a inúmeros golpes e desmandos dos seus representantes.

O Brasil nasceu como uma monarquia constitucional sob D. Pedro I com o título de Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Sistema que permaneceu vigente no país após a abdicação do primeiro imperador, passando pelo período regencial e se consolidando como uma monarquia parlamentar durante o reinado de D. Pedro II. Durante 67 anos ocorreu todo um processo de consolidação da integridade territorial do Império, com revoltas separatistas sendo reprimidas pelas forças imperiais em diversas províncias e por fim levando o Brasil a condição de mais poderosa nação no sul da América.

1. Monarquia x Republica

1. Monarquia

É o sistema de governo em que o Chefe de Estado muitas vezes ocupa o cargo de forma vitalícia e hereditária. Se dividindo nas seguintes formas:

• Monarquia absoluta – Todos os poderes recaem nas mãos do rei. Ele exerce a função de Chefe de Estado e Governo “O rei reina e Governa”.
• Monarquia Constitucional – O rei ocupa a Chefia de Estado, mas não a chefia do governo, o monarca está sujeito às leis presentes na constituição e o governo é encabeçado pelo Primeiro-Ministro. “O rei reina, mas não governa”.

A monarquia Constitucional é o sistema de governo em que a Chefia de Estado e a Chefia de Governo estão investida em pessoas distintas. O monarca é o Chefe de Estado, em sua maioria, vitalício e hereditário e o governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, líder do partido mais votado e assim com maior número de cadeiras no Parlamento.

Esse sistema tem se mostrado eficiente ao redor do Mundo, liderando os índices de IDH, Democracia e Qualidade de Vida. Países como Noruega, Canadá, Austrália, Suécia e Dinamarca são referênciasno índice de democracia, e sua estabilidade deve em grande parte a sua monarquia, muito mais eficiente em contornar períodos de crise, onde governos impopulares ou despreparados são destituídos, eleições convocadas e um novo governo empossado em um curto período de tempo. Sem traumas ou instabilidade para o país. 

The Economist – Democracy Index 2015[1]
Posição	País	Regime de Governo
1ª	Noruega	Monarquia Constitucional
2º	Islândia	Republica Parlamentar
3º	Suécia	Monarquia Constitucional
4º	Nova Zelândia	Monarquia Constitucional
5º	Dinamarca	Monarquia Constitucional
6º	Suíça	Republica Parlamentar
7º	Canadá	Monarquia Constitucional
8º	Finlândia	Republica Parlamentar
9º	Austrália	Monarquia Constitucional
10º	Países Baixos	Monarquia Constitucional

A hereditariedade do monarca garante a nação uma maior estabilidadepor não se envolver com o jogo politico ficando livre das intrigas existentes na politica. O monarca não fica preso a conchavos partidários, agindo como juiz imparcial fiscalizando o governo e suas ações. Representamtoda uma nação e não apenas parte dela. Dessa mesma forma não deve favor a nenhum setor privado da sociedade ao não precisar fazer alianças politicas para sua manutenção no poder.

1. República

A República é um sistema em que normalmente o presidente é eleito de forma direta por sufrágio universal ou eleito de forma indireta pelo parlamento. O presidente exerce a função por um período determinado de tempo podendo ou não, dependendo da constituição de cada país, concorrer para uma reeleição.

Sua origem vem do latim “res publica” que quer dizer coisa pública. A republica é erroneamente classificada como sinônimo de democracia, embora apenas uma pequena parte das republicas existentes no mundo são democracias plenas.

São divididas em:

• República Presidencialista – É o sistema no qual a Chefia de Estado e Governo está investida sob a mesma pessoa. É a forma de governo mais difundida no mundo, tendo como principal referencia os Estados Unidos da América.

• República Parlamentarista – Nesta forma de governo existe uma separação entre a chefia de estado e governo. Sendo o presidente a cabeça do estado.

Apesar de comumente ser associada à democracia, no ano de 2015 apenas três países que adotam a República Parlamentar como forma de governo, se encontravam entre os dez países mais democráticos do mundo. Em contrapartida os demais sete países, presentes na mesma lista, eram Monarquias Constitucionais. Apenas duas Republicas Presidencialistas, sistema adotado pelo Brasil desde o golpe de 1889, se encontravam entre os vinte mais democráticos, sendo o Uruguai e os Estados Unidos da América, ocupando os 19º e 20º lugares respectivamente.

1. Monarquia no Brasil

A monarquia no Brasil existia desde o período colonial, quando pertencíamos ao Reino de Portugal e assim permanecendo após nossa independência.

As guerras napoleônicas que se espalharam por toda a Europa fez com que a Família Real Portuguesa abandonasse as terras lusitanas, quando as tropas francesas invadiram o país, os fazendo navegar rumo a sua colônia nos trópicos. Instalando na cidade do Rio de Janeiro a corte Portuguesa.

Com a independência em 07 de Setembro de 1822 o Brasil nasceu monárquico como um Império.

O herdeiro do trono português, D. Pedro, filho mais velho do Rei D. João VIfoi coroado Imperador do Brasil. Apesar de um reinado conturbado, manteve a integridade territorial da Nação. Combatendo revoltas separatistas pelas províncias do Império.

Com a abdicação do imperador e a menoridade do herdeiro o país esteve sob uma regência. A ineficiência dos regentes somados a falta de confiança do povo, fez com que a população saísse às ruas em 1840 pedindo o fim da regência e a coroação do jovem príncipe Pedro que na época tinha apenas 14 anos de idade. No que ficou conhecido como Golpe da Maioridade.

O parlamentarismo se inicia com a criação, por parte do Imperador D. Pedro II, do cargo de Presidente do Conselho de Ministro, ficando sob a responsabilidade do presidente do conselho e não mais do imperador a escolha de ministros de estado e o governo do país.

O reinado de D. Pedro II, chamado de segundo reinado, foi o período mais prospero de governabilidade que o Brasil viveu. Estabilidade monetária, aumento do comercio internacional e estabilidade social. A mão de obra escrava foi dando lugar ao trabalho assalariado nas lavouras agrícolas, além de uma urbanização, principalmente na região Sudeste, além dos investimentos em infraestrutura por parte do Governo Imperial, como a construção das estradas de ferro. Esses fatores favoreceram os surgimentos das primeiras indústrias.

A estabilidade do Império favoreceu o crescimento da nação. Crescia também o movimento abolicionista que buscava o fim do trabalho escravo no país. As leis abolicionistas com apoio do Imperador e da Família Imperial culminaram na abolição total da escravatura em 13 de maio 1888, fato que teve grande participação da princesa Isabel. O fim da escravidão fez com que os fazendeiros não dessem mais suporte ao sistema monárquico, no que ficaram conhecidos como "republicanos de ultima hora".

Por fim o exercito, impregnado com os ideais positivistas de Augusto Comte começa a planejar o fim da monarquia e sonhar com uma republica, mas a republica não estava nos desejos da Nação, o Partido Republicano não tinhas forças para vencer no voto popular. Assim a única forma para a república ser proclamada era por meio das armas, mas para isso precisariam de alguém com nome respeitado no comando do exercito, para liderar as tropas revoltosas contra o Império, e esse nome era o do velho Marechal Deodoro da Fonseca.

As tropas revoltosas no dia 15 de novembro de 1889 depuseram o governo do Primeiro-Ministro Ouro Preto. Que deposto chegou ao paço imperial para informar ao imperador os acontecimentos e aconselhar a nomeação do gaúcho Silveira Martins, para formar um novo governo. Péssima escolha, pois o mesmo era inimigo do Marechal, que na juventude lutaram pelo amor da mesma mulher, tendoDeodoro saindo como perdedor.

Deodoro da Fonseca que até aquele momento se considerava monarquista convicto, ao saber da indicação de Silveira Martins, seu desafeto, assinou o decreto que colocava fim ao reinado da dinastia imperial e se tornava o primeiro presidente da Republica. E expulsaram a Família Imperial, no meio da noite, por receio que a população impedisse a partida do velho Imperador.

1. República

Assim nasceu a republica no Brasil, por meio de um golpe de estado, sem apoio popular, realizado por um grupo de militares. A republica foi imposta a nação por meio das armas, apoiada por fazendeiros desgostosos em terem perdido a mão de obra escrava e que não teriam do Império indenização.

Tirara do Brasil a identidade nacional e passaram a copiar de outros países tudo que queriam para a república que haviam proclamado.O que causava espanto e desgosto a população carioca quando viam os novos lideres da nação entoando, ao invés do Hino Nacional Brasileiro, La Marseillaise, o Hino Nacional da Republica Francesa. As mudanças para apagar os vestígios do antigo regime começou com a troca no nome oficial do Brasil, que passou a ser “Republica dos Estados Unidos do Brasil”[3] e a primeira bandeira republicana provisoriamente adotada[4] que nada mais era que uma cópia abrasileirada da bandeira dos Estados Unidos.

 As oligarquias que na época do império não tinham o poder absoluto da máquina publica, pela existência do imperador, não mais tinham nenhum empecilho e dessa forma passaram a se servir da Nação surgindo a Republica da Espada, governada pelos presidentes Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, promulgada a primeira constituição republicana e o governo ditatorial passou a restringir a liberdade, como a da expressão onde os jornais passaram a sofrer censura e represálias do governo.

A República da Espada deu lugar a republica Velha, tomado pelas oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e mais uma vez o país ficou refém dos interesses pessoais dos grandes produtores.

De 1930 a 1945 o Brasil mais uma vez padeceu sob um governo autoritário. Viu o Congresso sendo fechado e o presidente Getúlio Vargas governa como ditador, no que ficou conhecido como ditadura do Estado Novo.

A queda de Vargas deu lugar à esperança de um país melhor, que não veio. 50 anos em 5 de JK fez o Brasil crescer, mas mantínhamos os males da corrupção sistematizada em toda a maquina publica.

Menos de 20 anos após a queda de uma ditadura o Brasil acordava em um novo regime de opressão. O governo de João Goulart é derrubado pelos militares em 1964, que nos vinte anos seguintes governam o país cerceando direitos políticos de opositores do regime.

Com a redemocratização e uma nova constituição, acreditava-se num futuro prospero para o país. Mas o que se viu foi sucessivos casos de corrupção envolvendo todos os presidentes desde o fim do Regime Militar. Compra de votos de parlamentares como expostos no Governo FHC e Lula, dois Impeachments Collor e Dilma.

1. Conclusão

Em 127 anos de republica não existe alguém que diga que a mesma funcionou. Desde sua proclamação por meio de um golpe de estado presenciamos sucessivos atos autoritários, golpes e corrupção em todas as esferas da Republica.

Casos que podemos listar:

• Seis Constituições diferentes
• Nove moedas
• Seis congressos fechados
• Cinco golpes de Estado
• Um plebiscito ignorado
• Em 90 anos apenas cinco presidentes eleitos terminaram seus mandatos

A república no Brasil tem se mostrado ineficiente e corrupta. A população brasileira tem demostrado que não confia nos seus representantes. Assim publicou o Datafolha[5] em maio de 2017, apenas 7% consideravam o governo federal bom/ótimo.

O Brasil nasceu monárquico e foi à monarquia quem manteve a integridade territorial de um país com dimensões continentais. A monarquia construiu uma nação e após sua queda o país tem sido assaltado em todas as esferas da federação.

Em todo o mundo as monarquiasconstitucionais tem se mostrado mais eficazes, responsáveis e seguras. Um grande exemplo do beneficio do sistema monárquico é a Espanha, que após décadas sob um regime ditatorial, restaurou sua monarquia e caminhou com mais estabilidade rumo à democracia plena. Caminho que o Brasil também pode percorrer em uma restauração da Casa de Bragança e a adoção do sistema monárquico representativo, restaurando a glória de um país que tinha tudo para dar certo, mas por intrigas, corrupção e vaidade pessoal tem sido devastada por maus políticos que lideram a nação.

"Dormia

A nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações."

(BUARQUE. 1984).

 

1. Referencias

GOMES, Laurentino. 1889.1 Ed. São Paulo: Editora Globo, 2013.

 

ECHEVERRIA, Regina.  A história da Princesa Isabel: amo, liberdade e exílio.1 ed. Rio de Janeiro: Versal, 2014.

 

COSTA, Marcos. O Reino que Não Era deste Mundo.2 ed. Rio de Janeiro, 2015.

 

THE ECONOMIST. Democracy Index 2015.Disponível em:

• https://www.yabiladi.com/img/content/EIU-Democracy-Index-2015.pdf>. Acesso em 03 agosto 2017.

 

HISTÓRIA DIGITAL. 12 bandeiras históricas brasileiras. Disponível em:http://www.historiadigital.org/curiosidades/12-bandeiras-historicas-brasileiras/> Acesso em 04 agosto 2017.

 

PALACIO DO PLANALTO. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (De 24 de Fevereiro de 1891). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. 07 agosto 2017

 

JORNAL NACIONAL. Datafolha: aprovação do governo de Michel Temer cai para 7%. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/06/datafolha-aprovacao-do-governo-de-michel-temer-cai-para-7.html>. 02 agosto 2017.

 

CASA IMPERIAL DO BRASIL. Pró Monarquia – Site Oficial da Casa Imperial do Brasil. Disponível em <http://www.monarquia.org.br/home.html> Acesso em 07 de agosto 2017.

 

CASA IMPERIAL DO BRASIL. Bandeiras Históricas do Brasil (1500 a 1889). Disponível em <http://www.monarquia.org.br/bandeirashistoricas.html> Acesso em 07 de agosto 2017.