MILITARISMO INTERLIGADO AO ETNICISMO: UM ENTRAVE A DEMOCRACIA AFRICANA - por Dr. Verlow Woglo

Como podemos examinar o militarismo interligado ao etnicismo e democracia no contexto histórico e sociopolítico do Continente Africano, na situação em que se encontram alguns países do Continente. Se tomarmos a nação Nigeriana como exemplo tal analise fica demasiadamente complexo, por ela ocupar uma posição de destaque devido à sua população de aproximadamente 150 milhões de habitantes, com mais de 250 grupos étnicos e uns mil dialetos, e por ser talvez o primeiro país mais rico da África, mas ao mesmo tempo um dos mais pobres do Continente. Nos 53 anos de independência e soberania nacional, a Nigéria só viveu momentos de crises políticos, ruínas e colapsos das instituições, guerras civis, e inabilidade da liderança em promover uma tradição democrática sustentável sem consequências negativas. O país está na quarta tentativa do processo democrático, sem que se tenha uma esperança de paz e um projeto de reconstrução aceitável num consenso nacional, sendo que o próprio caminho da democracia se encontra minado de conflitos religiosos e tribais por um lado e do outro lado intrigas partidárias antigas sem soluções em vista. Qualquer tentativa em busca da paz, reconstrução, e desenvolvimento socioeconômico nacional neste sentido tem encontrado fortes influências, vindos dos grandes grupos étnicos com diferentes pensamentos e bases doutrinarias, do Islamismo e do Cristianismo. Como se não bastasse, os militares souberam capitalizar sobre as influências étnicas negativas para se perpetuar no poder em detrimento do desenvolvimento nacional e dum povo divido e enfraquecido e cansado de convivência imposta por uma soberania que na realidade nunca existiu para todos. O grande interesse dos militares pelo poder tem partido parcialmente do amor pelas riquezas e por outro lado pela projeção de sua própria imagem como guardião da independência e existência corporativa da nação, sem falar da forte influencia étnica na liderança militar. Numa analise sociológica, o militarismo se tornou parte indispensável da cultura do povo africano, e neste contexto os militares podem assegurar sua volta ao patamar do poder cada vez que resolvem retirar-se da governança e entregar a liderança ao regime civil, talvez para ganhar prestígio ou se preparar melhor numa outra investida para governar. E quando surge o interesse para voltar ao poder, os militares simplesmente instigam a sociedade civil, provocam tensões graves e invocam politicagem entre os grupos étnicos, com críticas diretas ao governo do dia num jogo de poder. Não devemos esquecer que de acordo com os modelos teóricos, em condições ideais, as forças armadas deveriam se preocupar com sustentação da segurança interna e integridade externa de uma dada nação ou sociedade. O papel das forças armadas não se encontra na arena política e os militares são mobilizados somente mediante convocação expressa para reprimir uma situação explosiva interna que está fora do controle da polícia civil, ou são chamados para conter agressão externa contra o país ou território nacional. Na medida em que as forças armadas passam a se envolver na política e nos assuntos do governo de nações em desenvolvimento, pode ter certeza que de imediato inúmeros problemas começam a surgir. A preocupação geral em relação ao envolvimento dos militares pode ser resumida praticamente em duas questões: porque os militares tem tendência para usurpar o poder; e o que facilita o processo do envolvimento militar em assuntos políticos? São essas questões que devem preocupar os que buscam soluções e medidas para manter os militares em quartéis em tempos de paz. O que aconteceu na Nigéria durante a segunda república foi que com o sistema político a beira do colapso, os políticos se tornaram tão irresponsáveis e desesperados que imploraram para que os militares assumissem o poder imediatamente, sem que eles (políticos) deixassem seus cargos e privilégios de colaboradores dentro do regime militar. Em resumo, os militares na Nigéria tomaram poder com a expressa intenção de formar um regime e agir como agente corretivo da situação política calamitosa, e apenas fingiam ser induzidos ou atraídos ao governo para ajudar a melhorar o estado da sociedade civil e logo em seguida transferir o poder aos civis. Mas não foi isto que aconteceu após sentir o gosto e a força do poder. Como diz o ditado popular: “O proibido é mais saboroso” ou “O poder e dinheiro atraem sempre ao abismo”. Analistas políticos africanos argumentam que, se algum líder militar nigeriano pudesse bater no peito de ter realizado o feito corretivo, esse seria no regime militar do General Murtala, que trabalhou duro na linha de reconstrução socioeconômico nacional durante apenas 201 dias de sua existência como chefe de estado a frente da nação nigeriana, e que tinha um plano para pronta entrega de poder. Neste período, toda a população estava satisfeita com a sua administração, de 1975 a 1976, sabendo que ele tinha a boa intenção e um plano sólido de paz para em breve retirar seus homens da administração pública e voltar para os quartéis, e então se empenhar no dever militar de cuidar da segurança nacional e proteger a soberania do seu país. O plano do General Murtala Mohamed foi interrompido bruscamente com o seu assassinato num fracassado coup d’etat no dia 13 de fevereiro de 1976. O plano do General era para o regime entrar para resolver rapidamente a grave crise que impedia entendimento entre os partidos e facções políticas, religiosos e especialmente grupos étnicos; e agir de acordo com os princípios fundamentais do dever das forças armadas. Para honrar a memória do General Murtala Mohamed, este plano foi cumprido pelo seu segundo em comando das Forças Armadas Nigerianas, General Olusegun Obansajo, assumiu a liderança do regime e sem perca de tempo convocou eleições gerais e entregou o poder ao presidente eleito, Alhaji Shehu Shagari, em 1 de outubro de 1979. Assim nasceu a Segunda República que durou de 1979 a 1983, com a derrubada de Alhaji Shehu Shagari pelo General Muhammadu Buhari, no dia 31 de Dezembro de 1983. De acordo com observadores políticos e analistas financeiras de orçamentos nacionais, o governo da 2ª República foi um desastre, ao envolver numa corrida e show de corrupção entre ministros e parlamentares, sem falar de altos funcionários neste período de quatro anos. A “Naira”, a moeda nacional era trocado no valor de 0.724 Naira por um 1USD, taxa com base nos dados da pt.wikipédia.org/wiki/Nigéria. Cabe aqui explicar que a economia Nigeriana se assenta na produção de petróleo, sendo o maior produtor do Continente Africano, e membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC), mas devido à má gestão macroeconômica, o país não consegue alcançar o patamar do nível de desenvolvimento e um padrão socioeconômico desejável, sob a liderança civil e militar, ambos os quais só se concentraram no despojo dos cofres nacionais, sem nenhuma tentativa de por em pratica as reformas recomendadas pelas instituições financeiras internacionais, como o FMI e o próprio Banco Mundial. Os governantes, tanto os civis como os militares da Nigéria nunca foram capazes de diversificar a economia e afastar o país da sobredependência de um setor petrolífero que exige capital intensivo, e o que é responsável por mais de 20% do PIB, 95% das receitas de exportação e acerca de 65% das receitas orçamentais. O setor agrícola, em grande parte uma economia e produção de subsistência, não acompanha o rápido crescimento da população e a Nigéria, em tempos passados um grande exportador de alimentos, agora precisa importar para sua manutenção. Os recursos minerais incluem o petróleo, o carvão e o estanho, e produtos agrícolas incluem amendoim, óleo de palma, cacau, cítricos, milho, sorgo, mandioca, inhames e cana-de-açúcar. Uma prática que se tornou parte da cultura e da economia do país é o fenômeno da fraude e o tráfico de drogas (drogas especialmente do Brasil e Columbia onde havia grande conivência entre as partes), desde a década dos 70, com rotas e ligações com todas as regiões do mundo. E em relação a estas atividades todos devem ser suspeitados sem exceção, inclusive pastores e padres disfarçados em seus mantos ou batinas, homens que ocupam altos cargos, atores, comerciantes, e até mesmo aqueles que carregam passaportes de estudante. A Nigéria é local de operação da maioria dos vigaristas da chamada fraude Nigeriana. Estima-se que haja entre 100 000 a 300 000 vigaristas atuando a partir da Nigéria, embora muitos se encontrem noutros locais do mundo. A fraude da Nigéria, também conhecido por “419”, o numero do código legal nigeriano que trata do assunto, é responsável pela larga maioria das transferências financeiras para a região e este setor desempenha um papel importante na economia de cidades-chave como Lagos. Embora nos últimos anos cidadãos de outros países tenham aderido a este tipo de vigarice, a Nigéria permanece no centro desta atividade desprezível. PORQUE ALGUNS PAÍSES COMO A BOTSUANA NUNCA SOFREU O GOLPE DE ESTADO? As estatísticas mostram que a Namíbia, Mauritius e Botsuana, estão entre os países africanos que não passaram pela árdua experiência do golpe militar, para ser especifico. De acordo com os estudos feitos por Dr. Naison Ngoma, pesquisador sênior junto ao Instituto de Estudos da Segurança na África do Sul, “Coups and Coup Attempts in Africa” (Golpes e Tentativas de Golpes na África), o pesquisador busca o elo faltante no caso dos países livres de golpes. Mas sem entrar em detalhes sobre Mauritius e Namíbia, sem aventurar a dar a sua opinião sobre o caso da Botsuana, Dr. Ngoma afirma que há especulações e conclusões não testadas de que a Botsuana não passou nem se quer um só golpe de estado devido à situação democrática em que o país vive até hoje. Alguns analistas políticos argumentam que numa democracia estável todos entendem seu papel na sociedade – com o exercito sabendo que seu trabalho é proteger o país enquanto que a política fica para os políticos. Outros são da opinião de que o povo Botsuana na sua totalidade odeiam pensar em guerra ou qualquer ideia de confrontos e conflitos, e é por isso que Botsuana é um país onde todos gozam a paz e confraternização. A razão principal foi que os lideres políticos da Botsuana, os que lutaram pela libertação do domínio colonial e obtiveram independência da Grã Bretanha em 1966, entenderam e sentiram o potencial perigo da imediata militarização da jovem nação, e decidiram assegurar o poder sob um rígido controle político civil desde o início da independência. De fato, isto pode ser um dos fatores mais importante e relevante em relação a imunidade da Botsuana contra a febre golpista que assolou as nações mais promissoras do Continente Africana. Publicado em 7 de agosto de 2013 | por Scott Beaulier Botsuana é o Tígre da Africa. Nos últimos 40 anos, Botsuana tem sido o país da África subsaariana com mais rápido crescimento e um dos países que mais cresce no mundo. Antes um dos países mais pobres do mundo, hoje sua renda per capita agora se equipara com a de muitos países do Mediterrâneo. Na Botsuana, após a emancipação e independência da Grã Bretanha em 1966, o governo não correu para organizar uma força militar, como a maioria dos países africanos. A verdade é que os veteranos da independência levaram dez anos para estruturar e estabelecer a unidade Botsuana da Força de Defesa (BDF). Estavam mais preocupados com a estrutura social, política e econômica da nação do que a segurança interna e defesa contra agressores externas. Dez anos foi tempo suficiente para perceber que quase 75% das nações africanas libertadas sofreram golpes militares executados com sucesso entre 1966 e 1970. É obvio que os lideres da independência Botsuana perceberam a dinâmica deste fenômeno no cenário político africano, com atuação dos militares como principais atores, e então decidiram que seria um enorme risco criar uma força militar que poderia vir a derrubá-los do poder. Uma visão que faltou aos outros lideres africanos, certamente muito bem intelectualizados e que tiveram bastante experiência nas suas convivências com os mestres coloniais, como Dr. Nnamdi Azikiwe e Obafemi Awolowo da Nigéria, Dr. Kwame Nkrumah de Gana, Modibo Keito do Mali, e Bem Bella da Argélia, entre outros. Ao contrario da Botsuana, os lideres da maioria dos 35 países que sofreram golpes militares, estavam imediatamente após independência, preocupados com a segurança da soberania nacional, segurança territorial, e talvez ocupar o prestigioso cargo de “Comandante em Chefe das Forças Armadas” de seu país. E quando finalmente o governo da Botsuana decidiu formar uma Força de Defesa (BDF) em 1976, dez anos depois, o presidente e o seu gabinete ministerial, inclusive conselheiros políticos, pensaram e refletiram profundamente na questão de quem confiar liderança da Força de Defesa Nacional. Antes disso, já havia um Departamento Policial, bem equipado e armado com necessário treinamento para cuidar da segurança nacional sob o controle do Ministério do Interior. Na ocasião, o Presidente Seretse Khama indicou o General Mompati Merafhe, do Departamento da Policia Nacional, originário do grupo étnico e tribo dos Bangwatos, do qual o Presidente Seretse Khama era o Chefe Tradicional. Incidentalmente ou não, o Presidente da Botsuana e o novo Comandante das Forças de Defesa Nacional tinham alto grau de parentesco. O General Merafhe deve lealdade dupla ao Presidente, e jamais pensaria em planejar um golpe militar contra seu tio e Kgosi Kgolo (Chefe Supremo da Tribo), e Merafhe tinha como seu segundo em comando, Ian Khama, filho do Presidente Khama. Entretanto, o Vice-Presidente Sir Ketumile Masire, os ministros e membros do gabinete do governo, Colin Blakbeard, Sethomo Masisi e Kebatlamang Morake, todos tinham filhos nas Forças de Defesa da Botsuana (BDF), todos esses fatos reduziram quase a zero a chance de que os militares pudessem planejar e executar qualquer Coup d’Etat contra o governo civil, um país sem conflitos étnicos, prospero e em crescimento econômico, onde o povo demonstra quase que plena satisfação para com os governantes. Outro fator bastante peculiar no sistema de governo da Botsuana, é a pratica do nepotismo, que é o favorecimento de parentes para posições em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de altos cargos, e que muito peculiar nas forças armadas deste país. Além disso, nos fins da década de 80 e no início de 90, notamos o começo da militarização da política em Botsuana, em especial em relação ao Exército, quando homens como Merafhe e seu segundo em comando, Ian Khama ingressaram no partido governante, o Partido Democrático da Botsuana (BDP). Sem dúvida esses homens ainda tinham forte ligações, amigos fieis e grupos legalistas nas forças armadas até então, o que torna impossível entre os oficiais da BDF, o seu bebê de criação, um levante militar para derrubá-los. Presentemente, o Presidente da Botsuana é o Tenente General Ian Khama e seu vice é o Tenente General Merafhe (ambos comandantes aposentados). É desnecessário dizer que a maioria dos homens e mulheres das forças armadas lembra muito bem que esses dois foram seus comandantes e qualquer levante contra eles não seria uma simples opção. Tudo isto nos leva a concluir que as chances de haver um golpe de estado em Botsuana é mínima – diferente de países como Mali, Guiné Bissau e Madagascar ou nos países da África onde existem uma multiplicidade de grupos étnicos com enorme diferença de dialetos dificultando os meios de comunicação, e portanto, entrosamento social. CORRUPÇÃO E MILITARISMO INSERIDO NA CULTURA Podemos concluir que varias razões tem sido aduzidas para justificar intervenção militar no sistema político de países africanos. Na opinião de muitos estudiosos existem fatores externas. Basicamente, são as deficiências estruturais da sociedade, fragilidade institucional, defeitos sistemáticos e baixo nível da cultura política que age como imã para arrastar os militares ao poder e o vacum da legitimidade. Já havíamos enfatizado anteriormente que esses são fatores que variam de descontentamentos pessoais dentro dos regimes civis ligados as sabotagens econômicas frequentes e de magnitudes imagináveis do governo. Para qualquer um dos países africanos erradicarem completamente o envolvimento dos militares da sua política e administração publica, os lideres civis deveriam se esforçar para modelar uma boa estrutura governamental livre de corrupção e com ampla abrangência política. O problema básico que todo e qualquer governo civil tem que enfrentar e lutar contra para manter os soldados fora da política se resume sempre na corrupção. Voltamos a dizer que um dos governos mais corruptos de todos os tempos da África é o governo da Nigéria, onde a corrupção e militarismo se tornou parte da cultura nacional no cotidiano do povo nigeriano. E estes dois novos fenômenos são fortemente entrelaçados e introduzidos à nação desde a declaração da independência a partir de 1960, especialmente com inicio da exploração do petróleo. A ligação entre corrupção e militarismo ficou mais forte e se tornou inseparável no exato momento em que a Nigéria passou a fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em 1971. O país chegou a ocupar o 7º e 8º lugar na lista do OPEP e produtores de petróleo, e que ironicamente é hoje o país mais rico da África ultrapassando a África do Sul. No entanto, apresenta um dos mais baixos níveis de vida de todo o Continente Africano, com péssimas estradas, falta de moradias, nível e qualidade educacional baixo, altíssimo índice de analfabetismo, especialmente na parte norte do país. As crises étnicas e religiosas não tem solução em vista, e o governo jamais conseguiu apresentar um projeto viável para reduzir as tensões étnicas. Desde a independência (53 anos), o país não conta com um sistema de energia elétrica que pudessem fornecer luz as casas e ruas com eficiência. O fornecimento de energia é bastante precário, numa média de duas horas por dia e na maioria das vezes luz fraca considerada à luz de vela, e quando vem chega com corrente alto demais, frequentemente queimando os aparelhos domésticos, e em seguida, cai para corrente baixíssima. A classe média e alta do país preferem ignorar a energia pública (eletricidade pública) em favor do uso de geradores a diesel e maioria das residências e casas comerciais ou escritórios, possuem geralmente dois geradores para uso alternadamente. Os próprios departamentos públicos não operam sem geradores (geradores gigantes), e a emissão de oxido carbônico, fumaça no ar combinado com a poluição sonora num clima permanentemente quente dum país tropical, é uma situação imperdoável, e mais num país produtor de petróleo e membro da OPEP. Na Nigéria não existe serviço de trem urbano e os trens de carga geralmente são os mesmo que carregam o povo com uma velocidade de 20 km por hora curtas e longas viagens. Nos 25 anos que morei em Lagos, antiga capital e centro comercial e talvez a segunda maior cidade e mais populoso do Continente Africano, só perdendo para Cairo, no Egito, nunca tive o privilegio de entrar num trem ou viajar neste tipo de transporte. Raramente parava na única passagem de nível ou linha de trem e via os vagões de gados entre vagões de multidões de pessoas em viagens interurbanas, vagões que datam de mais de 70 anos, dos tempos coloniais. Os vagões que dizem comprados da China nunca chegaram ao país, só ficaram no nome da importação fantasma. Sai um governo entra outro, seja militar ou civil, a coisa continua a mesma, é a cultura nigeriana. Se puder fazer amanhã porque fazer hoje, e o dinheiro desaparece no bolso dos governantes. O dinheiro desapareceu, é ponto final. Não há responsabilidade, não há prestação de contas. Não existem instituições que coloque em cheque outras instituições. Não há fiscalização e controle durante os regimes militares, e os governos civis, o mesmo fenômeno da corrupção cultural. Operamos em conjunto e tudo acontece como nos convinha, na certeza é a “sopa no mel”.