MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: O Perfil do Microempreendedor
Publicado em 21 de fevereiro de 2017 por Anna Clara Maia de Oliveira Reis
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ICEG – Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
Amanda Caroline Fernandes Benedito
Anna Clara Maia de Oliveira Reis
Rafael Augusto Gomes
Sthéfanie Garcia Carvalho
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL:
O Perfil do Microempreendedor
Belo Horizonte
2015
Amanda Caroline Fernandes Benedito
Anna Clara Maia de Oliveira Reis
Rafael Augusto Gomes
Sthéfanie Garcia Carvalho
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL:
O Perfil do Microempreendedor
Resenha apresentado ao Programa de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito do Trabalho Interdisciplinar, para aquisição de nota e experiência para o TCC.
Orientador: Amilson Carlos Zanetti
Coorientador: Marcelo José Caetano
Área de concentração: Microempreendedorismo
Belo Horizonte
2015
Amanda Caroline Fernandes Benedito
Anna Clara Maia de Oliveira Reis
Rafael Augusto Gomes
Sthéfanie Garcia Carvalho
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL:
O Perfil do Microempreendedor
Trabalho apresentado às disciplinas de Ciências Sociais e as Organizações, Contabilidade Introdutória, Fundamentos de Administração, Introdução à Microeconomia e Metodologia do Trabalho Científico, da Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Amilson Carlos Zanetti - Orientador PUC Minas
Marcelo José Caetano - Coorientador e Professor de Metodologia PUC Minas
Maria Beatriz Rocha Cardoso - Professora Microeconomia PUC Minas
Belo Horizonte, 18 de maio de 2015
RESUMO
Este Trabalho Cientifico, veio de forma a ensinar os alunos como lidar em grupo, e a envolver todas as matérias estudadas durante o 1º período do Curso de Ciências Contábeis, e então aplicar em um determinado tema, no caso, sendo o Microempreendedor Individual, especificamente seu Perfil.
Seu maior objetivo é preparar os estudantes ao TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, aplicando em uma linha de pesquisa todos seus conhecimentos, superando as dificuldades, assim tendo no fim um relatório completamente normalizado e pronto para a avaliação e apresentação a banca de avaliadores.
Para realizar o TI – Trabalho Interdisciplinar, utilizou se o formato de resenha, que além de abordar o tema e a visão do autor, ainda expõe o ponto de vista crítico dos integrantes do grupo, contribuindo para a valorização do tema e aumentando seu campo de visão dentro da universidade.
Por fim, a iniciativa da implantação deste Trabalho, abordará desde a criação até a aplicação da microempresa na economia brasileira e mundial, de forma que, todos saibam o que um MEI, o que caracteriza seu perfil e o papel contabilidade para o mesmo.
Palavras-chave: Microempreendedor. Perfil. Gestão. Contabilidade. Mercado.
SUMÁRIO
2 PERFIL ECONÔMICO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.. 9
2.1 Entrada do MEI no mercado. 11
2.2 Perfil administrativo de um empreendedor. 13
2.3 Formalidade e desenvolvimento. 15
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo integrar, qualquer tipo de pessoa, e assim lhe informa o que é um MEI, sendo ele uma pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como um pequeno empresário. Para ser um Microempreendedor é necessário algumas processos e regras para que assim se seja visto como um Microempreendedor individual.
A natureza a qual se partiu a base e desenvolvimento do trabalho foi a de interligar todas as matérias dadas no decorrer do primeiro período do Curso de Ciências Contábeis, mostrando assim a importância do conhecimento sobre a inserção ao mercado de trabalho, já que futuramente cada um dos alunos de hoje, podem se tornar empreendedores de sucesso.
Os MEI’s apesar de não necessitarem de um profissional contábil, têm a responsabilidade de gestão de sua empresa tanto nessa área quanto em outras como, administração. Sua participação no mercado de trabalho é crescente e movimenta rapidamente a economia.
Ainda há mais pontos que estão sendo abordados, como os motivos para buscar este negócio, suas vantagens e desvantagens, desafios, a entrada do empreendedor no mercado, a profissão do administrador, seus ramos de atividade, impacto na economia, gestão financeira, questão de responsabilidade social em relação à sociedade e principalmente a água. Sendo todos estes tópicos abrangidos por uma resenha que irá criticar e esclarecer as dúvidas pertinentes sobre o assunto.
2 PERFIL ECONÔMICO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O microempreendedor tanto no Brasil quanto no mundo é visto como um fator essencial para o movimento financeiro da economia. Somente no Brasil tem-se a presença de mais de 3 milhões desses pequenos empreendedores.
Para ser considerado um MEI o dono do empreendimento deve ter uma renda anual de no máximo R$60.000,00. De acordo com a cartilha, o Perfil do Empreendedor 2013, SEBRAE as atividades mais frequentes dos empreendedores individuais são as áreas comerciais e a de serviços, ou seja, áreas que podem ser atuadas individualmente, sem a necessidade de formação de uma equipe para que o serviço possa ocorrer. Além disso, o MEI tem diversos benefícios por ser um profissional individual, como a isenção de taxas para o registro da empresa, cobertura previdenciária, segurança jurídica e facilidade para vender para o governo.
Na cartilha têm-se uma pesquisa quantitativa de MEI's em todo o Brasil, de acordo com a pesquisa há um grande foco destes profissionais no Sudeste, mais especificamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Considerando que temos uma massa populacional alta nesta região, o empreendedor individual tem um lucro considerativo ao estar na região.
Os MEI's possuem grande importância na economia local. Uma grande parcela destes profissionais não se encontram nas metrópoles, pelo contrário, estão nas pequenas cidades do país onde não existe a concorrência de grandes empresas, permitindo assim que este profissional possa desenvolver seu campo de trabalho com menor dificuldade. Pelo mercado estar aberto a pequenos negócios, permiti-se assim uma movimentação financeira nos municípios. Então profissões como agricultores, varejistas e serviços de beleza acabam se tornando muito frequentes nessas regiões.
Outra pesquisa montada pelo SEBRAE, a partir de dados fornecidos pela receita federal é a distribuição de empreendedores individuas por gênero.
O autor da cartilha analisa dez atividades desempenhadas por MEI's, comprovando que há uma diferença na área atuada por ambos. Profissionais masculinos estão mais presentes em construção civil (cerca de 15% contra 1% feminino) enquanto o feminino está mais presente na área comercial, mais especificamente no varejo de vestuário e acessórios (17% contra 11% do masculino).
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Fonte: Perfil do Empreendedor SEBRAE, 2013
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Outra pesquisa apresentada pelo SEBRAE é a mostra da quantidade percentual dos sexos dos empreendedores individuais. De acordo com os dados fornecidos pelo autor temos 53% dos MEI's do sexo masculino e 47% do feminino. Dentro das áreas profissionais atuadas pelos empreendedores têm-se uma heterogeneidade, as mulheres estão mais presentes em áreas comerciais comparadas aos homens (42% feminino contra 37% masculino). Enquanto os homens têm maior presença na construção civil do que comparado as empreendedoras que exercem a profissão nesta área (15% homens contra 1% feminino).
As profissões atuadas pelo microempreendedor individual são divididas em cinco áreas, estas são; agropecuária, comércios, serviços, construção civil e indústria. Dentro destas áreas temos como importância relativa aos profissionais a área comercial por ser um ramo de fácil entrada no mercado. Profissões como cabeleireiro, vendedores de cosméticos, artesão, alfaiate, animador de festas entre outras profissões fazem parte da área comercial
Fonte: Perfil do Empreendedor SEBRAE, 2013
Usando as informações apresentadas pelo autor do artigo pode-se concluir que o MEI tem uma presença ativa na movimentação econômica do país, além da grande importância na movimentação financeira de pequenas cidades. A partir da formalização, esses pequenos empresários passam a emitir notas fiscais, ou seja, contribuem para a Previdência. O perfil deste mercado está bem heterogenizado, tendo ramificações de MEI's para áreas comerciais, industriais, agro econômicas e de serviços, o que reduz a concorrência permitindo que o empreendedor possa desenvolver seu mercado com mais facilidade.
Quanto as áreas onde temos a atuação do MEI percebe-se que há uma diversidade nas profissões permitindo assim um equilíbrio na economia com a movimentação financeira em diversas áreas profissionais.
Já a diversificação de gêneros neste mercado não é um fator negativo, pelo contrário, trazendo uma diversidade permite que o mercado fique aberto a introdução de novos empreendedores, como a entrada de profissionais do sexo feminino em construções civis, mostrando que é possível sua entrada em uma área dominada pelo sexo masculino.
2.1 Entrada do MEI no mercado
O MEI no mercado de trabalho, está cada vez mais bem visto e ganhando espaço, no ano de 2014, completou se cinco anos de regulamentação desse trabalhador. Sua formalização possibilitou um avanço econômico no país, além de uma satisfação e maior incentivo a entrada de novos empreendedores, que tem maiores benefícios com a formalização.
O microempreendedor obtém um CNPJ, que facilita pedidos de empréstimo, abertura de contas, emissão de nota fiscal; além de lhe possibilitar maiores auxílios como licença-maternidade e aposentaria.
Cada vez à mais incentivo para a inserção no mercado de novos micro empreendedores, sendo que tem se 470 atividades permitidas para a categoria, das quais três acumulam mais de 900 mil formalizações.
“O Microempreendedor Individual pode ser considerado o maior movimento de formalização empresarial do mundo. A criação dessa figura jurídica representou a conquista do CNPJ e de direitos previdenciários como aposentadoria e licença-maternidade para milhões de brasileiros”. (BARRETO, Luiz. 2014).
Esta categoria, surgiu para inovar o mercado de trabalho, de tal forma, que aumentou o PIB, sendo só o dos microempreendedores correspondente a 27%, correspondem também a 52% da mão de obra e 40% da massa salarial brasileira.
Tanto as micro, quanto as pequenas empresas movem o comércio brasileiro, seja no setor industrial, quanto no de serviços. Só elas movem 53,4% do PIB desses setores.
Por fim, observando o ponto de vista de vários autores e tomando um critério mais crítico, o MEI tem sido somente positivo para a economia, expandindo o mercado e apresentando cada vez mais ideias. Esta nova categoria veio para abranger toda a população, pois até aqueles que se sentem excluídos ou que estão desempregados, ao terem uma ideia inovadora e produtiva podem investir nela.
Graças a essa abrangência, tem se um ótimo desempenho econômico, colaborando para melhora do ambiente dos negócios (Cria-se uma nova forma de negócio para os microempreendedores, que antes tinham que pagar altas taxas sobre máquinas de cartão de crédito, e hoje pagam uma taxa sobre a venda, através do NexxCity de forma que esta ficou mais acessível.), para o aumento da escolaridade e ampliação do mercado consumidor.
No entanto, apesar da situação favorável para a entrada do MEI no mercado de trabalho, ainda há algumas barreiras para a mesma, como: excesso de burocracia, carga tributária esmagadora, juros altos, entre outros.
Como sugestão deve-se, aumentar a divulgação sobre o microempreendedor e mostrar como ele é visto em âmbito mundial, através de vários meios como: revistas, jornais, palestra, televisão, filmes.
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Fonte: PDF, Aliança Empreendedora.
2.2 Perfil administrativo de um empreendedor
Toda organização tem uma teoria de negócio, isto é, em cada empresa existem técnicas gerenciais que vão definir o “como fazer” e farão com que a organização se desenvolva e tenha sucesso.
No entanto, para alcançar uma teoria de negócio clara, consistente e válida exige muito trabalho. Para que isso ocorra é necessário ter 3 partes:
1º - Existem hipóteses a respeito do ambiente que são definidas por aquilo que a organização é paga para fazer;
2º - Hipóteses a respeito da missão definidas pelo o que a organização considera resultados significativos;
3º E hipóteses a respeito das competências essenciais definidas em que a organização precisa se superar para manter a liderança.
Contudo, não é suficiente ter essas três partes bem definidas, é necessário que haja conexão entre elas e adequem a realidade.
Além disso, a teoria deve ser conhecida por toda organização e principalmente ser testada, ou seja, questionada se aquilo que está sendo feito é mesmo necessário e se está trazendo benefícios para a organização.
Cada ação deve ser bem pensada, para que gere produtividade na empresa, sendo assim não fazendo seu negócio ficar ultrapassado.
O futuro da empresa só lhe é garantido se surgirem novas ideias, mesmo que pequenas, elas são fundamentais, para a evolução deste negócio.
Para isso ocorrer, o planejamento a longo a prazo é essencial, pois os resultados não serão de imediatos.
Toda grande empresa de hoje, foi uma pequena empresa anteriormente, com uma ideia que foi bem aplicada, e poderão ser futuras grandes empresas.
Entretanto, algumas organizações têm grandes pequenas ideias, porém, não há espaço para elas, logo, é função do gestor esteja pronto para recebê-las e buscar dentro delas a inovação.
Para ser inovador não é preciso ser somente criativo, há também outras formas, gerando assim um espirito empreendedor que criará oportunidades que impulsionam a inovação.
Portanto, juntamente com determinação, foco, empenho, disciplina o empreendedor conseguirá obtê-la.
O papel do gerente é sempre buscar formas de alcançar bons resultados econômicos. Por isso deve utilizar seus recursos com eficiência e ter controle sobre os custos que a empresa vai gerar, possibilitando assim uma maior produtividade.
Analisar os custos dos produtos, alocar os recursos de maneira correta que traga rendimento, e principalmente tomar decisões precisas são alguns dos passos fundamentais para que se tornar um gerente eficaz. E sempre estar se perguntando “se já não estivéssemos nisto, iriamos entrar agora?”.
Informações tem a função de gerar riqueza, pois é a partir delas que o gerente terá condições de definir sua direção tática.
A nova sociedade das organizações utiliza como o principal recurso o conhecimento, porém não deixando de lado os recursos produtivos. Entretanto, para se tornar um conhecimento produtivo é necessário que ele esteja integrado a uma tarefa.
Para que tudo isso ocorra é necessário ter conhecimento, mas afinal conhecimento hoje pode ser a ignorância de amanhã, então deve se tomar cuidado, com as decisões tomadas. O conhecimento está em constante mudança, inclusive a mudança que abranja as organizações.
Ao contrário de instituições conservadoras, família, e a comunidade, a organização moderna necessita buscar constantes mudanças, sempre se perguntando ‘se já não fizéssemos isto, será que começaríamos fazer agora, sabendo aquilo que sabemos? Assim, a organização moderna terá como características: uma missão clara; um pensamento de uma equipe em que os funcionário não se sintam superiores ou inferiores a outros.
Visto no livro, percebemos que há três etapas para a execução de qualquer projeto dentro de uma empresa, seja ela grande ou pequena, em primeiro lugar deve se entender suas limitações; em segundo estabelecer missões as quais se deve colocar como objetivos e em terceiro lugar, por se em posição de modo que exija de se mesmo como realizar essas missões.
Em quaisquer que seja, seu empreendimento é importantíssimo, focar no futuro, já que ele que dirá se sua microempresa poderá se tornar uma grande empresa, onde valerá a pena investir. Fatores primordiais para evolução deste negócio, são os cuidados preventivos e análises frequentes, caso algo, fuja do padrão, deve se voltar a segunda etapa e reestabelecer novas missões, que serão mais eficientes.
Um gerente, não é um estrategista. Afinal um estrategista apenas analisa fatos, que podem sempre estar em modificação. Já um gerente analisa o meio, os fatos e desvenda o futuro, de forma que suas decisões sejam as mais seguras possíveis, embora algumas vezes possa errar.
A fatores os quais não se pode prever, um destes são as pessoas, estas que são imprevisíveis, podendo ser de grande ajuda ou não.
Para que um executivo, tenha seu trabalho bem executado, é necessário muita discussão sobre o assunto, com exploração nas diferenças de todos envolvidos e um longo planejamento.
Ser empreendedor afinal, é transformar uma ideia, em um futuro; onde nessa pode se ter resultado gerando uma grande empresa, que anteriormente era um pequeno negócio.
2.3 Formalidade e desenvolvimento
A presença de um contador para o MEI pode ser dispensado, uma vez que, ele não necessita efetuar registros contábeis. Toda via, é essencial para qualquer negócio, se conscientizar de sua situação financeira e econômica e para isso um contador pode auxiliar no processo de gestão.
Apesar do próprio MEI ter a escolha de desenvolver o papel de um contador, gerenciando sua empresa no campo financeiro, ele deve levar em consideração alguns aspectos do perfil de um empreendedor como por exemplo a flexibilidade. É fundamental que o MEI esteja aberto para inovações, e principalmente aceitar opiniões, sugestões, pois assim fará com que ele aprimore mais e portanto tenha um desempenho melhor para solucionar seus problemas.
Portanto, para que seja necessária a contratação de um contador graduado, o fato que acarretaria sua entrada, na uma micro empresa, é a sua visão da área e o aspecto de inovação, mostrando como a empresa pode desenvolver-se de um novo modo.
Assim, um contador iria auxiliar o MEI como coletar informações julgadas como primordiais, e desenvolve-las de forma que gere decisões que melhorarão o negócio, mostrando maior eficiência.
Além do aspecto de flexibilidade, o empreendedor tem como característica a vontade de sempre crescer, logo o MEI não pode descartar a ideia, nem as chances, que ele tem de se desenvolver e tornar um grande negócio. Portanto, a presença de um profissional contábil será de extrema importância para atingir suas metas. Então, ao alcança-las, necessitara obrigatoriamente a presença deste.
2.4 Sociedade
No cenário brasileiro encontra-se ainda muita informalidade de pequenos negócios, que devido ao excesso de burocracia e uma alta carga tributária não veem como opção o acesso para a legalidade. No entanto, a criação da Lei Completar nº 128/2008 possibilitou a criação do MEI (microempreendedor individual) que possibilitou trazer muitos indivíduos que estavam fora da lei para a legalidade.
O governo permitiu a criação dessa lei, visando uma movimentação na economia. Contudo, beneficiou também os microempreendedores, de forma que, se legalizando eles poderão emitir nota fiscal e estão isentos de impostos federais. Os MEI’s são considerados simples, logo são isentos de algumas burocracias, tendo assim essas vantagens citadas anteriormente.
Apesar desses aspectos econômicos estarem trazendo benefícios ao MEI, leva-se em consideração também uma visão social diante da formalização deste. Ao se formalizar, o microempreendedor se torna um indivíduo capacitado para contribuir tanto socialmente, quanto economicamente.
O fato do MEI participar na economia de forma legal, faz com que a sociedade tenha uma visão diferente do mesmo. Dessa forma, a visão seria de que o microempreendedor estando dentro do mercado, consequentemente movimentará a economia e assim fará com que o país se desenvolva. Portanto, a partir daí enxerga-se uma pessoa digna e capacitada de integrar a sociedade, no ponto de vista da mesma.
No aspecto da água, um tema em alta ultimamente, afinal é um bem fundamental para a manutenção da vida e de todos os ciclos naturais que a permitem.
Ela tem importância mútua, sendo tanto ecológica, econômica e social. Influenciou civilizações passadas, influencia as atuais e influenciará as futuras.
Até mesmo a cultura pode ser relacionada a água, uma vez que ela tem traços marcantes utilizados por várias populações.
Para os negócios, em especial os que interagem com os aspectos sociais, há um grande impacto, uma vez que a água se torna um bem primordial.
No entanto, em sua maioria, os micro e grandes negócios não mensuram algum impacto ambiental e social.
Para se captar estes impactos, requer profissionais especializados com conhecimentos técnicos, o que encarece o trabalho. Sendo assim, a maioria das microempresas deixam de lado este ponto.
Por se acreditar que o recurso seja infinito e que o mesmo sempre possa ser tratado, não se da muita importância. No entanto, o recurso é finito, já que a quantidade de água líquida depende da demanda, e a capacidade de autodepuração dos sistemas tem limite; é bom ter em mente, também, que os custos para transformar água de qualquer qualidade em água potável estão se tornando proibitivos. Em sua maioria, elas tomam apenas pequenas atitudes como a reutilização de água de chuva e economia utilizando equipamentos que gastam menos água.
3 CONCLUSÃO
A partir da realização deste trabalho interdisciplinar os integrantes do grupo puderam se atualizar quanto as características necessárias para se tornar um MEI. O grupo a partir de agora passa a saber como se introduzir neste mercado de empreendedores individuas que vêm crescendo excessivamente no mercado de trabalho, inclusive ao finalizar o curso de ciências contábeis os membros do grupo já podem entrar nesta área por ter um conhecimento prévio do assunto e um conhecimento financeiro adquirido no curso de graduação.
As informações, todas pesquisadas em meio eletrônico ou em livros e revistas, agregaram bastante ao conhecimento dos componentes que passaram a ter uma base mais adequada quanto a função, atuação e objetivos de um empreendedor individual.
Além disto o trabalho também serviu como uma introdução ao futuro TCC (trabalho de conclusão de curso) que será realizado pelos alunos posteriormente. Adquirindo experiência na formalização padrão dos trabalhos os alunos passaram a fica mais aptos na preparação de uma monografia garantindo assim uma melhoria na qualidade de futuros trabalhos realizados pelo grupo.
Entretanto o grupo encontrou dificuldades ao organizar o trabalho e encontrar pesquisas e artigos quanto ao tema escolhido. Apesar dos meios eletrônicos e do acervo literário disponível os alunos tiveram certa dificuldade em encontrar uma quantidade agradável de artigos ou outras fontes relacionadas diretamente ao perfil do empreendedor individual, obrigando o grupo a limitar um pouco sua área de pesquisa.
REFERÊNCIA
DRUCKER, Peter. A profissão do administrador. Ed.Pioneira,São Paulo,1998, 187 páginas, compilado em 18.
SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada contabilidade.Ed.Atlas,2ªEdiçao,180 páginas.
Aliança empreendedora. Disponível em: . Acesso em:20 abr.2015.
Atividades permitidas. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2015.>. Aceso em:26 abr. 2015.
As atividades permitidas ao MEI. Disponível em:< www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/As-atividades-permitidas-ao-MEI>. Acesso em: 26 abr. 2015.
A importância da contabilidade para os pequenos negócios. Disponivelem:. Acesso em: 22 abr. 2015.
O contador e o MEI. Disponível em :< www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mg/artigos/O-contador-e-o-MEI>. Acesso em: 22abr. 2015.
Conheça o perfil necessário ao empreendedor. Disponível em: <www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Conhe%C3%A7a-o-perfil-necess%C3%A1rio-ao-empreendedor>. Acesso em: 20 abr. 2015.
Chega ao mercado nova solução de pagamento para microempreendedores. Disponível em: < infomoney.com.br/negocios/inovacao/noticia/3976591/chega-mercado-nova-solucao-pagamento-para-microempreendedores>. Acesso em:20 abr. 2015.
Cresce o mercado de microempreendedores no país. Disponível em:. Acesso em:20 abr.2015.
MEI faz cinco anos com formalização de mais de quatro milhões de optantes. Disponível em:. Acesso em: 22 abr. 2015.
Microempreendedor ganha mercado e planeja exportar. Disponivel em:< www.portaldoempreendedor.gov.br/noticias/noticias-do-portal/microempreendedor-ganha-mercado-e-planeja-exportar>. Acesso em: 20 abr. 2015.
Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. Disponível em: <www.portaldoempreendedor.gov.br/noticias/noticias-do-portal/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil>. Acesso em: 20 abr. 2015.
Os desafios enfrentados por um negócio social. Disponível em :>. A cesso em:20 abr.2015.
Entenda a importância da água e as conseqüências do seu mau uso. Disponível em: <1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351812.shtml>. Aceso em: 20 abr. 2015.