Homenagem a Dalmo Dallari.
Publicado em 20 de dezembro de 2015 por Edjar Dias de Vasconcelos
Gosto do professor Dalmo Dallari.
Tenho pela sua pessoa.
O mais absoluto respeito.
Há muito anos atrás.
Era seminarista dos padres lazaristas.
Estudava Teologia na Faculdade da Arquidiocese de São Paulo.
Dom Paulo Conseguiu grandes professores de diversas disciplinas.
Para desenvolver palestras com os estudantes.
Foi quando conheci pessoalmente Dallari.
Os seminaristas estudam direito canônico.
Dallari fez diversas conferências.
Ensinando o direito em todos os aspectos.
Um homem humilde de caráter indelével.
De sabedoria irreparável.
Magnificamente inteligente.
Sem duvida na história do direito.
O maior advogado de todos os tempos.
Ele tem profundo amor à cidadania.
Defende a Constituição Federal.
Como fundamento do direito.
Dallari é muito simples.
Uma vez ele deu a minha pessoa.
O telefone de sua casa.
Só para ter ideia da grandiosidade do espírito humano.
Devo também a minha formação moral e ética a Dalmo.
Motivo de escrever a ele essa homenagem.
Gostei muito da sua análise.
A respeito do pedido de impeachment.
Da presidente Dilma.
Acredito que não exista mesmo legalidade jurídica para tal pedido.
Pelo motivo apresentando pelo maior jurista do Brasil.
Outros advogados famosos inclusive da oposição.
Compartilham de argumentos semelhantes.
As pedaladas é um artifício contábil.
E não desvio de verbas públicas.
Não aconteceu enriquecimento particular.
O tesouro tomou dinheiro do Banco do Brasil.
Desse modo, evitou pagar juros altíssimos para o setor financeiro.
O que aconteceu na prática foi retardamento de um fundo para outro.
Pagar uma conta atrasadamente é crime?
Mesmo assim, o congresso teria que aprovar o ato como ilegal.
O que não fez.
Por um simples motivo.
Não pode reprovar a contabilidade do tesouro.
Do ano em vigência.
Retardar a transferência de um fundo para outro.
Não confira crime de responsabilidade.
Como está previsto na lei 1.079 de 1950.
Que regulamenta a questão do impeachment.
Lamentável.
Em metáfora seria como se um juiz.
Por não gosta de um suposto criminoso.
Sabendo de sua inocência.
Condena por vinganças pessoais.
O que e pedalada fiscal.
Termo não técnico ideológico.
Criado pelo tribunal de contas da União.
Para criar um turbilhão de fumaça na cabeça de pessoas não esclarecidas.
Com objetivo de fundamentar como fato possivelmente técnico.
Pseudo jurídico.
Quando sequer é técnico.
Instrumentalizando a oposição.
A um golpe institucional.
Possibilitando o retorno das elites ao poder político.
Na velha America do Sul.
Acostumada com o golpe militar.
Como forma de retomar o poder.
O que aconteceu com Getúlio, Jango.
Agora com a Dilma.
Com o Governo de esquerda no Paraguai.
O Golpe dado pelos neoliberais.
Sendo que a Constituição proíbe Golpe Militar.
O impeachmente transformou ultimamente instrumento de golpe branco.
Exatamente, o que está acontecendo no Brasil.
Se tivesse de fato acontecido crime de natureza fiscal.
O que foi apenas retardamento de transferência de um fundo a outro.
Como analisou o grande professor da USP.
Com efeito, o ato não consiste em roubo.
A lógica é semelhante.
Um cidadão comprou um carro.
48 prestações.
Na trigésima sexta perdeu o emprego.
Então o banco quer o carro.
O cidadão não recusa pagar a dívida.
Quer apenas conseguir ganhar o dinheiro.
E vai pagar a conta.
A Dilma não está recusando passar o dinheiro de um fundo para o outro.
Vai repassar é que no momento o tesouro está sem dinheiro.
É diferente dos demais políticos.
Que foram acusados de corrupção.
Pois usaram o dinheiro em beneficio próprio.
Houve enriquecimento pessoal, familiar.
Comprovado esses sim precisam ir imediatamente para cadeia.
Se aparecer qualquer enriquecimento ilícito por parte presidenta Dilma.
Imediatamente defenderei o seu impeachment.
Como desejo que muitos políticos sejam presos.
Indiferente do partido.
Não se podem ideologizar criminosos políticos.
Praticou-se corrupção cadeia.
Seja quem for.