História da Administração Educacional no Brasil: Da Colônia à República Velha

Resumo:

A presente pesquisa tem como objeto de estudo entender as relações existentes entre educação e processo administrativo. O objetivo do trabalho acadêmico em questão é promover o estudo da história da administração escolar no Brasil; iniciando-se no período colonial e se estendendo ao período denominado de República Velha, na década de 30, do século XX. Além das conjunturas históricas aludidas reativas ao sentido da palavra educação, originária do termo latino "educere", tal palavra significa conduzir, criar e sustentar. Ao longo do seu desenvolvimento histórico, adquiriu novo significado e associações, a exemplo da Grécia Antiga, onde a palavra latina citada se transformou em sinônimo do conceito de escola. O elo criado entre educação e escola permitiu o nascimento de uma nova instituição ocidental dedicada ao trabalho e ensinamento de crianças e jovens.

Palavras –chaves: História - Educação – Administração – Brasil

Abstract:

This research has as its object of study to understand the relationship between education and administrative proceedings. The purpose of academic work in question is to promote the study of the history of school administration in Brazil, starting in the colonial period and extending the period called the Old Republic, 30 in the decade of the twentieth century. In addition to the aforementioned historical situations reactive sense of the word education, from the Latin word "Educere", that word means lead, create and sustain. Throughout its historical development, has acquired new meanings and associations, the example of ancient Greece, where the Latin word became a synonym said the concept of school. The link established between school education and led to the creation of a new institution dedicated to work and western teaching of children and young people.

Key words: History - Education - Administration – Brazil

HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL:

DA COLÔNIA À REPÚBLICA VELHA

Deise Pires

Leandro Rodrigues

O presente estudo tem como objeto de pesquisa entender as relações existentes entre educação e processo administrativo. O objetivo da pesquisa em questão é promover o estudo da história da administração escolar no Brasil; iniciando-se no período colonial e se estendendo ao período denominado de República Velha, na década de 30, do século XX.

O sentido da palavra educação se originou do termo latino "educere", tal palavra significa conduzir, criar e sustentar. Ao longo do seu desenvolvimento histórico, adquiriu novo significado e associações, a exemplo da Grécia Antiga, onde a palavra latina citada se transformou em sinônimo do conceito de escola. O elo criado entre educação e escola permitiu o nascimento de uma nova instituição ocidental dedicada ao trabalho e ensinamento de crianças e jovens.^[1]

A escola no seu percurso histórico foi marcada pela necessidade de organização. Neste contexto que se associa à relação entre educação e administração. O nascimento histórico de uma Filosofia administrativa caminha lado a lado com a própria história da administração pública. O sentido histórico do termo administração nasce com as transformações econômicas, sociais e políticas de várias culturas. A administração, assim como a educação se transformou; abandonaram as primeiras regras de organização, baseadas na família, na religião e no exército e construíram novos mecanismos e metodologias de organização institucional, principalmente a partir da Revolução Industrial, ocorrida na Europa do século XVIII.^[2]

A perspectiva que relaciona educação e administração se constrói por meio de caminhos interligados. Segundo Vitor Paro:

"Se administrar é utilizar racionalmente os recursos para a realização de fins determinados, administrar a escola exige a permanente impregnação de seus fins pedagógicos na forma de alcançá-los".^[3]

A administração escolar segundo Vítor Paro não se limita ao fato de se apropriar de metodologias e estudos administrativos provindos de instituições empresariais e aplicá-las

diretamente à educação. A relação entre administração e educação tem a proposta de viabilizar recursos às necessidades da escola, destinados em investir em materiais pedagógicos como bibliotecas e livros; investir na estrutura física; na construção do aprendizado e do conhecimento crítico e possibilitar o incentivo à formação continuada dos profissionais da educação.

A escola, no seu decorrer histórico utilizou vários pensamentos provenientes das teorias administrativas, muitas das vezes aplicadas em empresas e instituições financeiras. Embora haja a troca de conhecimentos entre escola e teoria administrativa na condução da organização escolar, torna-se necessário uma série de adaptações, porque a administração empresarial e a educação possuem papéis distintos para a história social. A educação não se reduz a uma simples relação entre capital e trabalho; o pensamento educativo e sua aplicação têm o compromisso de transformar, transmitir o saber, formar e preparar o homem para o trabalho e viver em sociedade.

O capítulo inicialmente buscará entender a relação existente entre educação e período colonial, pelo processo administrativo do sistema escolar. Observou-se a colonização do século XVI ao iniciar do século XIX, tendo como análises contextuais o período da educação jesuítica, o período pombalino e o Brasil Joanino.

A segunda etapa do capítulo se intentará as análises referentes ao Brasil imperial, observando-se a Lei Geral de 1827, a criação do Colégio Pedro II e ao longo do Segundo Reinado a organização dos grupos de profissionais ligados a educação, pela iniciativa de Cândido Pardal.A finalização do capítulo discute o novo projeto da educação durante a Primeira República fundamentada no ideal positivista, assegurando o dualismo desta proposta. O entendimento da educação na República Velha contribuiu para se entender o contexto de novas ideologias que se perpetuaram no sistema educacional brasileiro a partir da década de 30, do século XX.

1.1– Colonização e educação

A história da educação colonial no Brasil se inicia com a consolidação territorial e se estende ao ano de 1822, quando se consolida o processo de emancipação política. O conceito de colônia pode ser expresso pelo pensamento de dependência política e econômica em relação aos objetivos e necessidades da metrópole, tendo como característica principal as regras do capitalismo comercial.^[4]

O Estado português mantinha uma atuante relação com a Igreja. Durante o período colonial, a monarquia portuguesa delegou à companhia de Jesus, o papel eminente de desenvolver a educação.

A companhia de Jesus foi fundada em 1534 por Santo Inácio de Loyola e oficializada pela Igreja em 1540 se estendendo a objetivos que utilizavam a educação como forma dearregimentação dos chamados incrédulos e na arrecadação de fundos para o combate à Reforma protestante.^[5]

Os jesuítas organizaram o processo educativo sob um conjunto de preceitos que simbolizavam essencialmente:

"A experiência pedagógica dos jesuítas sintetizou-se em um conjunto de normas e estratégias chamado de Ratio Studiorum (Ordem dos Estudos). O objetivo dessa Ordem era o de "formação integral do homem cristão" de acordo com a fé e a cultura daquele tempo".^[6]

A estrutura pedagógica que marcou a atuação dos jesuítas no Brasil foi um breve curso de Humanidades, estabelecendo a relação entre filosofia e teologia. A atuação dos jesuítas se deu inicialmente pelo seu objetivo principal com a instauração da catequese aos povos originários. Posteriormente desenvolveu o ensino de primeiras letras para atender a grande população pobre que habitava o território. A finalização da proposta jesuítica foi a construção de vários colégios religiosos para promover a educação da elite.

A administração geral da Companhia de Jesus era executada em Roma, tendo como articulador a figura do provincial geral, responsável pelo andamento das casas e colégios em todas as províncias. Na colônia, o cargo deprovincial era o nível máximo e obtinha a função de promover o estudo na província e vigiar o cumprimento das normas do Ratio Studiorum. O Ratio simbolizava as formas de administração e organização dos currículos e métodos de ensino que orientavam os professores em suas aulas.^[7]

O elemento central para se entender como funcionavam as regras da educação cristã na colônia referencia o pensamento e a mentalidade que marcou o homem do Antigo Regime europeu, ressaltando que:

"Nessa grande tradição da eminência do detalhe viriam se localizar, sem dificuldade, todas as meticulosidades da educação cristã, da pedagogia escolar ou militar, de todas as formas, finalmente, de treinamento. Para o homem disciplinado, como para o verdadeiro crente, nenhum detalhe é indiferente, mas menos pelo sentido que nele se esconde que pela entrada que aí encontra o poder que quer apanhá-lo. Característico, esse hino às "pequenas coisas" e à sua eterna importância, cantado por Jean-Baptiste de La Salle, em seu Tratado sobre as Obrigações dos Irmãos das Escolas Cristãs. A mística do cotidiano aí se associa à disciplina do minúsculo".^[8]

A presença da Igreja na colônia, com a imposição dos valores cristãos, transmitidos pela educação, asseguraram a imposição de uma disciplina às populações indígenas, treinando-os e condicionando estes a iminência da catequese, objetivando consolidar os projetos do absolutismo português, criando o ideal de conformismo e aceitação das regras impostas, para desta forma assegurar a paz social e consolidar a empreitada da colonização.

O sociólogo Gilberto Freyre observou que no desenvolvimento da educação marcada pelos valores europeus, tinha por objetivo formar uma nova geração baseada na fé católica. Desta maneira perderiam os seus costumes e hábitos tradicionais. A aculturação se deu quando os educadores jesuítas conseguiram que os índios dessem os seus curumins para os colonos brancos educarem, tornando-os mais filhos dos padres e da Igreja do que dos caciques.^[9]

A crise da educação jesuítica no Brasil se deu no reinado de D. José I, principalmente pelas estratégias do seu primeiro ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. As ações de Pombal visaram modernizar Portugal abolindo com algumas das estruturas do Antigo Regime, principalmente pelo monopólio da Igreja.

O Período Pombalino se inicia na segunda metade do século XVIII quando D.José I, rei de Portugal, influenciado pelas idéias iluministas que se espalhavam pela Europa, nomeia Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, Ministro de Estado com a incumbência de recuperar a economia de Portugal; tornando-o um país rico, culto, com uma indústria que fizesse frente à Inglaterra. Para tanto, Pombal promoveu uma série de reformas que causaram impactos econômicos, políticos e educacional.

Em 1759, os jesuítas são expulsos de Portugal e de todas as suas colônias e o governo Português toma o encargo de administrar a educação, sendo esta considerada de interesse do Estado e não mais da Igreja. A proposta ideológica de Pombal sobre a educação objetivava utilizar a educação como uma ferramenta a serviço dos interesses do Estado.O processo da administração escolar no período Pombalino foi marcado pela ingerência do Estado na educação, passando a se criar um sistema nacional de educação, interligando definitivamente a educação em Portugal aos processos políticos e sociais.

O Alvará Régio representou a consolidação das medidas políticas de Pombal destinadas a educação. Pombal instaura o Alvará Régio na tentativa de dar continuidade ao trabalho pedagógico implementado pelos jesuítas, a partir deste período o Estado passa a intervir na administração e gestão do sistema escolar.^[10]

O Alvará estabelece o cargo de Diretor Geral de Estudos, a prestação de exames para professores, institui a licença para o funcionamento do ensino público e particular, os concursos para admissão de professores, cria o cargo de comissários para a inspeção e controle das escolas. Instituiu também as aulas régias que eram aulas avulsas, não havia uma formalização curricular e integração com os conteúdos de Latim, Grego, Filosofia e Retórica. Essas aulas eram independentes com professor único e sem ligação umas com as outras. Decorreram quase trinta anos entre a expulsão dos jesuítas e a assunção do controle da educação pelo Governo português, tempo suficiente para ocasionar o desmantelamento do único sistema educacional presenciado pelo país.^[11]

A era Pombal tem o seu declínio com a sucessão de D José e a demissão sumária do Marquês pela nova rainha de Portugal, D. Maria I em 1777. A partir desta data até o seu afastamento, devido ao seu atestado de incapacidade mental, não ocorreram grandes transformações no sistema educacional português, somente a partir da posse de seu filho, D. João VI, como príncipe regente, ocorreram sensíveis alterações no cotidiano escolar.

Em 1808, devido à invasão francesa e aos desentendimentos com Napoleão Bonaparte, D.João VI se muda para o Brasil com toda a Corte. Essa mudança representou para a Colônia grandes avanços na cultura e na educação. Para atender à elite que chegara junto com a família real, D. João VI criou novos cursos, instituições culturais e educacionais e ampliou o número de vagas nos cursos que já existiam. A partir de 1808, foram criados os cursos de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, a Academia Real da Marinha (1808), a Academia Real Militar (1810), cursos para a formação de técnicos em economia, desenho técnico, química, agricultura e indústria. Foram criando também a Imprensa Régia (1808), a Biblioteca Nacional (1810), o Jardim Botânico (1810), propiciando assim, a formação de uma nova estrutura educacional no país.^[12]

As medidas criadas por D João VI, propiciaram a possibilidade de se construir no país uma educação formalizada, com a concentração de estudos específicos, direcionados a formação especializada. Foi desta forma que D João introduziu as aulas de medicina, para formar médicos, que eram raros na colônia; desenvolveram-se estudos técnicos dirigidos as artes, dando origem a Escola de Belas Artes, fundada por Debret em 1816 e concluída as suas instalações em 1826, passando a se chamar Academia Imperial de Belas Artes.^[13]

Em síntese, a administração escolar joanina se limitou ao atendimento dos interesses do governo, criando os cursos superiores no intuito de atender as necessidades da sua corte, delegando a segundo plano as escolas de primeiras letras. A administração escolar nada mudou ao período anterior, com a manutenção das aulas avulsas e a fiscalização e controle do poder central sobre a educação.^[14]

1.2– Administração Escolar no Império

O retorno de D.João VI para Portugal em 1821 criou transformações na ordem política brasileira, principalmente pela posse de D.Pedro I a frente do Estado e a iniciativa de proclamação da independência política do país em 1822, dando origem ao início do sistema imperial no Brasil.

As rupturas políticas e sócio-culturais refletiram na administração pública escolar do Brasil independente. O novo projeto educacional brasileiro tinha como principal interesse garantir a instrução primária para a população branca e livre. Para a concretização deste ideal pedagógico foi necessário reformular os quadros administrativos e burocráticos do Brasil, valorizando a elite nacional recém formada e quebrando os últimos vínculos existentes no âmbito educacional com Portugal.

O Império proporcionou a existência de um novo olhar sobre a administração escolar no Brasil, principalmente por estabelecer a relação entre educação e sistema legislativo. A Lei Geral de 1827 citava o compromisso do Estado com a criação de escola de primeiras letras, para todos os cidadãos em todas as cidades, vilas e vilarejos. A lei de 1827 refletiu a necessidade da nova nação legislar sobre a administração escolar pública, se tornando a primeira lei de educação no país.^[15]

A Lei Geral contribuiu para expandir a organização da administração escolar no Brasil. A nova legislação instaurou procedimentos ausentes no período colonial. A Lei de 1827 introduziu matérias e métodos educacionais a serem utilizados no cotidiano escolar, desenvolveu uma política salarial para o professor, definindo salário, gratificações e instituiu a obrigatoriedade de concurso público para a posse do cargo de professor.

O ano de 1831 causou turbulentas transformações política no Brasil, devido ao denominado período regencial (1831- 1840). O período regencial marcado pela abdicação de D Pedro I se estendendo ao golpe da maioridade de D Pedro II, em 1840, iniciando após desta data o Segundo Reinado. Durante o período regencial se efetivou o Ato Adicional de 1834, promovendo a descentralização do ensino. A administração escolar foi dividida por fatores sociais; a coroa ficaria responsável pelo nível superior, promovendo a educação da elite; por outro lado as províncias se responsabilizavam pela educação popular, gerenciando a escola elementar e secundária.^[16]

Neste contexto, foi criado o Colégio Pedro II, refletindo um nítido projeto centralizador do Estado, que se consolidaria com o Segundo Reinado. As letras e o conhecimento serviam para o nascimento de uma ideologia pacificadora, com o intuito de criar a paz social, durante o turbulento período regencial.^[17] O Colégio Pedro II refletiu o espírito centralizador do futuro Segundo Reinado, porque se tornou o único colégio autorizado a realizar exames ao grau de bacharel, indispensáveis para o acesso aos cursos superiores, iniciando a idéia dos primeiros vestibulares no Brasil.^[18]

O Segundo Reinado se inicia em 1840, com o golpe da maioridade de D Pedro II e se estende ao ano de 1889, quando é proclamada a República no Brasil. O maior avanço do Segundo Reinado se dirigiu ao nascimento de um novo modelo de administração, marcada pela conscientização dos professores. Iniciou-se nos jornais, principalmente no Jornal do Comércio, reportagens e debates, a partir da década de 60, com Candido de Mateus Faria Pardal. A iniciativa de Pardal não alterou em muito a postura do governo em relação a função dos professores, porém serviu para organizar e administrar a classe dos professores com associações profissionais, se esboçando as primeiras propostas dos futuros sindicatos profissionais.^[19]

No campo da administração escolar, os professores ficaram responsáveis pela administração e manutenção das escolas elementares; a junta de professores de cada colégio exercia a função de diretor. Somente no segundo segmento o cargo de diretor existia, sendo tanto nas escolas elementares e no segundo segmento, tais professores eram subordinados e fiscalizados pelo Estado.^[20]

1.3-A Escola na Primeira República (1889-1930)

A crise do Regime Imperial, com os processos de abolição da escravatura em 1888 e a implantação da República no Brasil em 1889. A diversidade foi o fator de importância para se compreender a política e administração do Estado brasileiro, frente a educação. A ascensão econômica do café, no Rio de Janeiro e São Paulo e a participação de Minas Gerais na hegemonia do país, contribuiu para que esses estados fossem privilegiados em termos da administração escolar, posto que a administração escolar ficou a cargo dos estados, e as oligarquias rurais possibilitaram o desenvolvimento econômico dessas regiões, gerando maiores fundos para a educação.^[21]

As reformas educacionais no Brasil refletiram as idéias que prevaleciam no poder central. A base do pensamento que consolidou todas essas reformas foi a teoria positivista, defendida no Brasil por Benjamin Constant. A base do ensino positivista era reformular o ensino primário e secundário, desenvolvendo projetos hegemônicos que buscavam a criação de novas medidas pedagógicas para o processo administrativo dessas escolas e para o uso dos professores na sala de aula.^[22]

O Positivismo surge no século XIX, na Europa e representou a reinterpretação do pensamento Kantiano. O objetivo do positivismo era romper com o pensamento teológico, criando leis e utilizando a razão como fonte de conhecimento. O primeiro teórico a dissertar sobre o positivismo foi August Comte, posteriormente o positivismo influenciou outros campos do saber, como a História e a nascente Sociologia, tendo como exemplo a obra Sociologia e educação, do sociólogo francês Émile Durkheim.^[23]

O projeto político da educação republicana e sua administração propunham o plano de educação para todos, porém na prática foi marcado por um forte dualismo. De um lado existia a elitização do ensino que procurava a continuidade dos estudos científicos e para o povo se direcionava a proposta de uma educação elementar e profissional. A educação superior e secundária ficaria a cargo da União e a educação profissional e fundamental caberia à administração dos estados.^[24]

A partir de 1914 com a Primeira Guerra Mundial, ocorreu a decadência da política cafeeira, passando a se desenvolver e se investir em novos setores econômicos, a exemplo da indústria. O desenvolvimento da indústria proporcionou o surgimento de uma pequena burguesia urbana, procurando uma educação de cunho acadêmico e científico. Foi neste contexto que as classes populares, ligadas ao setor industrial, denominadas como operariado, passou a exigir a implantação e consolidação das necessidades mínimas de escolarização, desenvolvendo protestos referentes a possibilidade de expansão do ensino.^[25]

Novos projetos ideológicos passaram a vigorar na crise da República Velha, influenciando o sistema educativo brasileiro, a exemplo do projeto anarquista. O projeto anarquista era desvinculado da ideologia estatal, do sistema público de ensino e do projeto capitalista liberal.O projeto anarquista desenvolvia o pensamento no qual cada grupo social seria responsável pelo gerenciamento da educação. Tal projeto propunha que cada classe social seria responsável em administrar e manter as suas escolas de acordo com a sua filosofia social, porém as escolas anarquistas eram fechadas constantemente devido às perseguições do governo a este movimento ideológico.^[26]

O projeto anarquista, mesmo sendo reprimido contribuiu para implantar novas estratégias na administração escolar, a exemplo de se colocarem nas mesmas salas meninos e meninas e a possibilidade de interação entre diversas classes sociais, dando origem ao modelo que passou a vigorar no Brasil contemporâneo, a partir da era Vargas.

O conjunto do conhecimento descrito procurou observar as diversas relações existentes entre história e educação, observando a aplicação destas práticas no cotidiano escolar, principalmente na atuação da relação entre escola e administração.

BIBLIOGRAFIA

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: Geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

AZEVEDO, Fernando. A educação Pública em São Paulo: problemas e discussões. São Paulo: editora Nacional, 1964.

BOTTMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petropólis: Vozes, 1989.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez, 2008.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1985. T.2: O Brasil Monárquico, v.1 e 4.

.

KWASNICKA, Eunice Laçava. Teoria Geral da Administração: Uma Síntese. São Paulo: Atlas, 1989.

LEMOS, Daniel Cavalcanti. Esquecidos e Mal Pagos. Rio de Janeiro: Editora da Biblioteca Nacional, julho de 2008.

MAGALHÃES, Lívia Rocha. A educação na Primeira República Bahia: UESB, 2003

MASSUNDA, Magda Rigoud Pantoja. Colégio Pedro II e o ensino secundário brasileiro(1930-1961). Dissertação de mestrado em educação pela UFRJ, 1989.

NOVAIS, Fernando. O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial. In. Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1986.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 2006.

ROSÁRIO, Maria José Aviz do. A educação jesuítica no Brasil colônia. In: Revista HISTÓRIA, Memória, educação. São Paulo: UFSCAR, [s.d], p. 1-9.

SECO, Ana Paula. Antecedentes da administração escolar até a República (...1930). In; Revista HISTEDBR. Campinas: Editora da UNICAMP, ago. 2006, 54-101.