Experiências democráticas na Grécia antiga e em Roma
Publicado em 16 de janeiro de 2010 por Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti
Roberto Ramalho é Advogado, Relações Públicas e Jornalista.
E-mail: [email protected]
Blog: www.alemtemporeal.com.br
Experiências de regimes democráticos foram bastante limitados vividos pelos gregos com a democracia ateniense, e pelos romanos na época da república.
Todavia, a democracia ateniense existente na antiga cidade-estado de Atenas apesar de mostrar avanços consideráveis em relação aos padrões atuais, não oferecia condições de igualdade e liberdade para todos. As mulheres eram inferiores aos homens, a escravidão se constituía num dos pilares de sustentação da economia local, e havia uma forte divisão de forma desigual de poder entre os cidadãos atenienses do seio masculino.
Mesmo assim, Sólon, governante ateniense, no ano de 594 A.C, estabeleceu uma série de reformas nos setores sociais, econômicas e políticos, transformando inúmeros cidadãos camponeses em prósperos proprietários de suas terras, fazendo-os participar do governo através da divisão de cargos públicos.
É justamente nesse sentido que a incipiente democracia ateniense comete seu maior pecado: o de dividir o poder em termos de divisão da riqueza.
Durante a vigência do sistema republicano romano, também mesmo havendo e subsistindo um limitado controle do povo os governantes da época, não podemos considerar a forma de governo como uma democracia.
Porém, de qualquer forma a República Romana tinha a seu favor o fato de ter estabelecido a igualdade jurídica entre as classes livres, e proposto um novo Senado como uma das instituições fundamentais do sistema vigente, assim como as Assembléias Populares e a Magistratura, algo inimaginável durante a forma de governo monárquico.
Na sua obra Política, Aristóteles se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa dela, da política, investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva.
Trata-se, portanto, de investigar a constituição do estado. Platão, na sua obra Diálogos, por sua vez, acreditava que existiam três espécies de virtudes baseadas na alma. A primeira virtude era a da sabedoria. Esta deveria ser a cabeça do Estado, ou seja, a governante, pois possui caráter de ouro e utiliza a razão.
A segunda espécie de virtude era a coragem, e deveria ser o peito do estado, tendo por base os soldados, pois sua alma de prata é imbuída de vontade.
E, por último, a virtude da temperança, que deveria ser o baixo-ventre do estado, ou os trabalhadores, pois sua alma de bronze orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis. Essa entidade nova que o homem vive em sociedade, surgiria com o nascimento do Estado Moderno, termo esse criado pelo primeiro cientista político: Maquiavel [1980], na sua notável obra intitulada “O Príncipe”.
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Experiências de regimes democráticos foram bastante limitados vividos pelos gregos com a democracia ateniense, e pelos romanos na época da república.
Todavia, a democracia ateniense existente na antiga cidade-estado de Atenas apesar de mostrar avanços consideráveis em relação aos padrões atuais, não oferecia condições de igualdade e liberdade para todos. As mulheres eram inferiores aos homens, a escravidão se constituía num dos pilares de sustentação da economia local, e havia uma forte divisão de forma desigual de poder entre os cidadãos atenienses do seio masculino.
Mesmo assim, Sólon, governante ateniense, no ano de 594 A.C, estabeleceu uma série de reformas nos setores sociais, econômicas e políticos, transformando inúmeros cidadãos camponeses em prósperos proprietários de suas terras, fazendo-os participar do governo através da divisão de cargos públicos.
É justamente nesse sentido que a incipiente democracia ateniense comete seu maior pecado: o de dividir o poder em termos de divisão da riqueza.
Durante a vigência do sistema republicano romano, também mesmo havendo e subsistindo um limitado controle do povo os governantes da época, não podemos considerar a forma de governo como uma democracia.
Porém, de qualquer forma a República Romana tinha a seu favor o fato de ter estabelecido a igualdade jurídica entre as classes livres, e proposto um novo Senado como uma das instituições fundamentais do sistema vigente, assim como as Assembléias Populares e a Magistratura, algo inimaginável durante a forma de governo monárquico.
Na sua obra Política, Aristóteles se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa dela, da política, investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva.
Trata-se, portanto, de investigar a constituição do estado. Platão, na sua obra Diálogos, por sua vez, acreditava que existiam três espécies de virtudes baseadas na alma. A primeira virtude era a da sabedoria. Esta deveria ser a cabeça do Estado, ou seja, a governante, pois possui caráter de ouro e utiliza a razão.
A segunda espécie de virtude era a coragem, e deveria ser o peito do estado, tendo por base os soldados, pois sua alma de prata é imbuída de vontade.
E, por último, a virtude da temperança, que deveria ser o baixo-ventre do estado, ou os trabalhadores, pois sua alma de bronze orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis. Essa entidade nova que o homem vive em sociedade, surgiria com o nascimento do Estado Moderno, termo esse criado pelo primeiro cientista político: Maquiavel [1980], na sua notável obra intitulada “O Príncipe”.