Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Curso: Ciências Econômicas

Matéria: Ciências Política

Professor: Dimas

Aluno (a): Márcia Danielle de Paula

DIREITOS SOCIAIS

SINGER, Paul. História da Cidadania. Direitos Sociais, Texto: A Cidadania para Todos. Páginas 191 a 263.

A CIDADANIA PARA TODOS

·         As sociedades capitalistas e contemporâneas se dividem em duas classes sociais: a classe Proprietária ou capitalista, a Social é a trabalhadora.Só os membros da classe trabalhadora são sujeitos dos direitos sociais.

·         Capitalistas não são em geral ociosos, a maioria provavelmente trabalha não como assalariados ou autônomos; isso não impede que sejam para efeitos legais trabalhadores. (SINGER, pg. 191).

·         A classe trabalhadora compõe-se de duas grandes frações: assalariados e autônomos. Os primeiros vendem sua capacidade de produção, os outros produzem com seus próprios meios de produção.

·         Direitos do trabalho se aplica diretamente aos assalariados e trabalhadores por conta própria, seus direitos sociais os colocam em situação intermediaria entre capitalistas e assalariados.

·         Na sociedade capitalista, o normal é que a cada momento uma parcela dos trabalhadores careça de recursos para a sobrevivência por falta de trabalho.

·         A falta de trabalho cria situações de carência para suas vítimas, para evitar situações como esta, foram instituídos direitos para os cidadãos sem trabalho, portanto, os direitos sociais tem como sujeitos os trabalhadores que tem trabalho remunerado e outra parte os trabalhadores que dele carecem. (SINGER, pg. 192).

OS DIREITOS SOCIAIS NOS PRIMÓRDIOS DO CAPITALISMO

 

·         A falta de trabalho se generaliza na Europa ocidental a partir do século XVI, em parte por causa da instabilidade nos novos mercados.

·         Os resultados cambiantes das numerosas guerras religiosas e dinásticas alternavam com frequência a configuração dos monopólios coloniais, o acesso a certos mercados, o abastecimento de mão-de-obra e de metal precioso de metrópoles e colônias.

·         As massas deslocadas de suas ocupações rumavam às cidades.

·         Os reis começaram a baixar leis proibindo a mendicância e a chamada “vagabundagem”, ou seja, a presença de pessoas sem trabalho.

·         A mesma lei também procurava dar trabalho aos destituídos, fornecendo-lhes um estoque de matérias-primas, como lã, que poderiam fiar e tecer e colocar a venda.

·         Outra lei inglesa de 1603 reprimia a vagabundagem mandando marcar com ferro em brasa um grande “R”. (SINGER, pg. 193).

·         Com o desenvolvimento cada vez maior do capitalismo manufatureiro, surgiu uma oposição crescente à repressão ou banimento dos sem-trabalho.

·         A ideia era submetê-los a trabalho forçado ou mesmo escravizá-los caso não aceitassem labutar pelos salários disponíveis, que seriam sem dúvida mais baixos do que os vigentes.

·         A solução encontrada a Workhouse, a Casa do Trabalho, em que mendingos e vagabundos eram internados e postos a trabalhar. (SINGER, pg. 194).

·         O tipo de trabalho, e em que medida ele era imposto, variava amplamente. Mas os resultados econômicos foram insignificantes.

·         Os pobres incapacitados por doenças ou velhice mereciam assistência do poder publico, mas os capazes deveriam ser colocados diante da escolha entre o trabalho honesto ou a fome.

·         O que todas essas tentativas de “resolver” o problema dos sem-trabalho tem em comum é a negação dos direitos aos mesmos. (SINGER, pg. 195).

·         Surge desta maneira uma nova classe social, o proletariado moderno, segundo Karl Marx duplamente livre: sem meios próprios de produção e sem vínculos que o obriguem a alienar sua capacidade de produzir a determinado empregador. A primeira liberdade lhe foi imposta como desgraça, como separação dos meios que o tornavam um produtor independente. A segunda liberdade, ele teria ainda de conquistar, pois nos três séculos que precedem o surgimento da industria fabril, o proletariado era alvo de perseguições e opressão que o medo, suscitava por toda parte. (SINGER, pg. 196)

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