DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁFRICA - por Dr. Verlow Woglo
Publicado em 23 de julho de 2014 por verlow woglo
Uma possível saída para o povo africano seria a democratização do sistema de governo nos vários países que sofreram golpes militares ou outros que foram governados por um longo período de ditadura, onde um homem só governou com mão de ferro e poder absoluto. O problema da democratização na África tem sido influenciado por diversos fatores, incluindo desenvolvimento, acontecimentos históricos e pela própria sociedade civil. No caso especifico da África, não podemos ignorar que as causas de democratização são enraizadas na economia e cultura com grande impacto no processo, e os fatores frequentemente mencionados são:
Riqueza – Alguns defensores da democracia argumentam que com o progresso do desenvolvimento econômico, democratização se torna necessária e inevitável. Por tanto, não podemos concluir que no continente africano democracia é uma consequência de riqueza, ou uma causa de prosperidade, ou ambos os processos são desvinculados.
Educação – Riqueza também correlaciona com educação, embora seus efeitos sobre a consolidação democrática pareçam ser independentes. Na historia da humanidade, houve momentos, e África não seria uma exceção, em que uma população de baixo nível de instrução e analfabeta decididamente elege um político populista, que logo abandona a democracia e se torna ditador em pleno contexto de eleições livres.
Maldição dos Recursos – é uma teoria que sugere que recursos naturais abundantes, tais como petróleo e gás, como é o caso da Nigéria, um país abundantemente rico em petróleo e gás, frequentemente abandona o curso da democratização porque a elite do país pode muito bem viver dos recursos naturais em vez de depender do apoio popular pelas receitas fiscais. Por outro lado, as elites que investem seu dinheiro em capital físico em vez do petróleo e gás, temem constantemente que seu investimento pode ser destruído na ocorrência de uma revolução. Consequentemente, esses fariam concessões para democratizar do que correr o risco de ser envolvido num conflito violento com a oposição.
Economia de Mercado – Alguns analistas acreditam e apresentam o argumento de que a democracia e economia de mercado são intrinsecamente ligadas. Essa crença se centraliza na ideia de que democracia e economia de mercado são simplesmente dois aspectos diferentes de liberdade. Uma cultura onde a economia de mercado é predominante, tem por natureza encorajar normas tais como individualismo, negociações, a seriedade de compromissos, respeito pela lei, e igualdade diante da lei. São estes os aspectos apoiadores do processo de democratização. A questão é, no caso da África, quantos países apresentam uma economia de mercado estruturada com os aspectos acima descritos e de acordo com os princípios fundamentais macroeconômicos?
Igualdade Social – Outros argumentam que o relacionamento entre igualdade social e transição democrática se torna demasiadamente complicado pois numa sociedade igualitária como no caso de alguns países da Ásia e da África (por exemplo, Cingapura Botsuana, respectivamente), o povo não tem incentivo nenhum para se envolver em revolta, portanto, a tendência de democratização é reduzida. Numa sociedade africana como a Nigéria, entre outras, onde a taxa de desigualdade é altíssima, uma redistribuição de riquezas e poder seria tão prejudicial ao grupo de elites, que fariam de tudo para evitar um processo de democratização. Outros fatores igualmente importantes na questão da democratização são: A Classe Média, Sociedade Civil, Cultura, Capacitação do Mulher e Emancipação de Valores, População Homogêneo, Experiência Previa com Democracia, Intervenção Externa, e Distribuição Etária.
Devemos lembrar que os movimentos pró-democracia iniciaram-se na África no fim da década de 80 e inicio da década de 90, numa tentativa de varrer os regimes autoritários e combater o sistema de partido único implantado no Continente Africano desde o tempo da independência. As mudanças começaram, na maioria dos países africanos porque tanto os militares como os governos civis fracassaram em suas tentativas de aliviar a pobreza, o desemprego, e opressão e da incapacidade para prover aos cidadãos com serviços básicos de saúde, moradia descente e educação. Adicionalmente, existência de grossa ineficiência administrativa, corrupção política, gestão econômica desastrosa, e a decadência social, e tudo isto contribuíram para o questionamento público da autoridade dos lideres autocráticos e as instituições nacionais. Todas essas condições desagradáveis ao paladar induziu o povo a uma imediata demanda pelas reformas sociais, políticas e econômicas, em toda Continente Africano.
Numa analise dos eventos durante as décadas de 80 e 90, podemos afirmar que a oposição africana foi encorajada por sérios acontecimentos históricos na Europa, a mencionar, a queda do Muro de Berlim, o colapso do comunismo no Leste Europeu, e a extinção da União Soviética. As necessidades do continente africano pela liberalização política também recebeu um estimulo do Oeste e das instituições financeiras internacionais. O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), e outros doadores do Ocidente recusaram ajuda aos governos Africanos que apresentavam economias em deterioração até que reformas econômicas e políticas sejam executadas ao nível nacional. Além disso, o fim da Guerra Fria tirou o vento das velas da União Soviética em relação ao programa de ajuda externa. E que Moscou não podia mais dar assistência econômica às nações Africanas de governos socialistas ou com tendências comunistas. Desta forma, tanta a pressão externa e uma economia africana frágil, abriu caminho a uma onda de democratização global.
O surgimento da democracia na Europa sobre as cinzas do comunismo encorajou a oposição Africana a apressar suas próprias campanhas contra autoritarismo e reivindicar o estabelecimento duma forma de governo mais aberto e participativo. Foi nesta época que houve uma mobilização extensiva da sociedade civil em muitos países Africanos. Grandes protestos contra os regimes autoritários foram liderados por estudantes, profissionais e associações civis, sindicatos de trabalhadores, lideres da Igreja, grupos femininos, organizações de direitos humanas, e outras. Esses grandes movimentos de protestos culparam o sistema de partido único pelas terríveis condições em suas respectivas sociedades e clamavam por maior liberdade política e políticas eleitorais abertas em exigindo aumento da transparência e responsabilidade do governo. No mesmo período, os protestos populares em forma de demonstrações e rebeliões forçaram diversos líderes autocráticos a abandonarem seus cargos de liderança ou presidência, por exemplo: Etiópia e Mali, entre outros; e acatar as reivindicações do povo por reformas políticas como no Quênia, Malawi, e Benin.
A tarefa para democratização da África se tornou um dos projetos prioritários do tempo moderno. Seria impossível para os filhos de a África esquecerem que frequentemente, o processo de democratização do Continente tem sido marcado por sangrentas campanhas de eleição, sangrentas coup d’état, abuso de poder descarado e inimaginável magnitude de maldade. Diante de tais calamidades e obstáculos envolveram o processo de democracia, o que poderia esperar do modelo de democracia Europeia copiada pelas nações africanas. A despeito disso, parece que o Mundo Ocidental não desiste na tentativa de implantar o modelo Europeu de democracia a qualquer custo nas nações da África.
Porque da demanda ferrenha para democratização de nações africanas? Tudo não passa de um movimento orquestrado pelos antigos colonizadores e liderado pela França e Grã Bretanha, seguido de Portugal, os quais tem presença garantida no Continente Negro através da herança cultural (a língua francesa, inglesa e portuguesa) deixada como laço e ponte de comunicação entre os povos africanos. Será que vale a pena sacrificar tantas vidas do povo africano para promover a democratização e redemocratização, um produto que é de grande interesse para Europa Ocidental e USA, e que até agora só trouxe derramamento de sangue no cenário africano. Sem duvida, democracia num sistema multipartidário é o principal produto de exportação do Ocidente para os países em desenvolvimento, em especial os do Continente Africano. No contexto geral, a democratização da África poderá trazer benefícios incalculáveis, se temos alguma opção na situação contemporânea para modelar nossos próprios modelos adaptados a nossa condição e estrutura social, econômica e cultural, que pudessem resolver os problemas que nos afligem, sem que sejam necessariamente os dois modelos (multipartidário e bipartidário) impostos pela mão imperialista.
É neste ponto que temos que levar em consideração e dentro da análise crítica dos compromissos de modelos de democracia Ocidental na África, em relação aos possíveis suplícios da democracia Ocidental. Os problemas dos modelos de democracia Ocidental na África são em geral ignorados ou não são levados a sério quando comparado com uma ditadura militar. Estamos suficientemente cientes de que os golpes militares que ocorreram desde a independência foram, na maioria, instigados e financiados por forças imperialistas ou comunistas, e sempre que aconteciam, a direita e esquerda se acusavam mutuamente de um estar por trás do golpe. Não sabemos qual é o pior a vitoria nas urnas ou a tirania da bala. Sem dúvida, tanto o processo de democratização através de eleições populares para alcançar a governança quanto a um golpe militar para tomar o poder na África, tem causado milhares de mortes.
Somente em duas semanas de conflito mais de 100.000 pessoas foram mortas em Ruanda em abril de 1994. Serra Leoa, Libéria, África do Sul, Congo, Somália, Egito, Líbia, Nigéria, Sudão e outros países como Angola e a República Centro Africana, não são exceções. África continua a perder vidas na tentativa de adotar os modelos de democratização ditados de Paris, Londres e Washington, e o tipo europeu de democratização continua a provocar conflitos entre tribos ou grupos étnicos, e ninguém quer parar para pensar, do ponto de vista patriótico, do porque tal sistema tem sido tão sangrento e se a prática é ideal para nos africanos.
Uma verdadeira democracia é fundamentada no sistema de competitividade entre os partidos, onde o governo é formado pelo partido majoritário, e que por sua vez respeita os direitos da minoria, uma oposição estruturada para vencer eleições e preparada para formar um governo alternativo (a exemplo dos Democratas e Republicanos, nos Estados Unidos da America). O grande problema que há na cultura africana é que não aceitamos facilmente a derrota em circunstancias nenhuma e jamais curvamos-nos diante do oponente, é a cultura do orgulho, do egocentrismo, cobiça, valentia e falta do amor ao próximo – onde reina a lei da selva e sobrevivência do mais forte. Nos últimos anos a presença de observadores enviados pela União Europeia a África durante as eleições de países do Continente, tem sido impressionante, onde o processo de votação tem se desenrolado na base de um sistema pluripartidário, do sufrágio universal e de princípios democráticos. Apesar de todo empenho interno e externo, pouco tem sido o sucesso obtido na área da democracia partidária e menos ainda na execução de um governo plenamente aceitável pelo povo. Então o que fazer, e que modelo seguir?
NIGÉRIA: UM PAÍS LONGE DE SER DEMOCRATIZADO
A Nigéria experimentou desde a Primeira República diferentes tipos de democracia multipartidarista com modificações ou mudanças sendo feitas ao passar dos anos. Durante a primeira república na Nigéria, o governo que durou da independência do país em 1960 até o primeiro golpe militar, no dia 15 de Janeiro de 1966, partidos políticos foram de facto formados na base regional. A Nigéria se divide em três principais regiões, no Norte os grupos étnicos Hausa/Fulani; no Oeste os Yorubas; e Leste os Igbos, cada região aglomerando grupos étnicos minoritários. Na independência, cada região e grupo étnico fundou seu próprio partido: os Hausas / Fulanis fundaram NPC (Northern People’s Congress) no Norte; os Yorubas fundaram AC (Action Group) no Oeste; e os Igbos fundaram NCNC (National Council of Nigerian Citizens, formerly National Council of Nigeria and the Cameroons) no Leste.
Evidentemente, toda agitação pela independência da Nigéria era centralizada no Oeste e Leste do país, movimento esse liderado por pessoas extremamente letradas e inteligentes como Dr. Nnamdi Azikiwa (Ibo) e Herbert Macaulay (Yoruba), e a região Norte tido como campo de criação de carneiros e de gados, com uma população de pessoas semianalfabetas na sua maioria. Os hausas e fulanis eram pessoas sem inclinação para os estudos, e os que terminavam a escola primaria eram facilmente recrutados para o exercito colonial, prontos para receber ordens e servir de maneira subserviente, recebendo ordens como zumbis.
Logo os Britânicos viram no povo das tribos do Norte uma oportunidade de manipulação e através deles controlar a nova nação que estava para receber a sua independência. O povo Inglês, experiente na arte de manipulação política, e astutos quanto como raposa e traiçoeiro como uma cobra, estavam prontos para lançar uma tribo contra outra, e assim criar conflitos, desintegração da nação e manipulação política em favor da continuação do domínio pós-colonial.
Dessa forma os Britânicos estruturaram ainda na época colonial alguns anos antes da independência, as três regiões da Nigéria, de tal maneira que a Região Norte uma maioria bastante confortável no Congresso Nacional, que seria manipulada de modo a favorecer uma continuação do domínio colonial. Logo após independência o plano foi refletido na alocação de assentos no parlamento nigeriano com uma diferença ampla em número do povo nortista, apresentando uma concepção Ocidental da chamada maioria absoluta.
A Nigéria adotou e operou o sistema Federativo de governo com Presidente (honorário) e Primeiro Ministro desde a independência; e uma Câmara dos Representantes que contava com 320 membros. De inicio NPC (Northern People’s Congress) conquistou 174 cadeiras contra 146 divido entre AC e NCNC do Oeste e Leste, e assim, de acordo com os princípios da democracia o povo do Norte assegurou uma vitoria absoluta para nomear um primeiro ministro, formar um governo e apontar ministros de sua escolha. Na época, houve um acordo político que deu a presidência a região Leste, e os ministros escolhidos entre membros dos outros partidos.
A maior ameaça para estabilidade e sobrevivência da Federação Nigeriana na época era simplesmente a preponderância da Região Norte, tanto em tamanho e população, o que de facto existe até os dias atuais.
Essa forma de democracia Ocidental imposta sobre os países recém-independentes e que foi adotado por manipulação Britânica, entrou em colapso na Nigéria, culminando com o primeiro coup d’état militar, de que os conspiradores alegaram ser para restaurar sanidade ao país e a nação nigeriana.
Ordem cronológica dos acontecimentos na Nigéria:
- 1 de Outubro 1960, a Nigéria ganha sua independência da Grã Bretanha, Tafawa Balewa se torna Primeiro-Ministro e Nnamdi Azikiwe se torna Presidente por um entendimento político.
- 1 de Outubro de 1963 - A Nigéria separa seus laços políticos da Grã Bretanha, e nasce a Primeira República Nigeriana.
- 15 de Janeiro de 1966 – O primeiro golpe militar depõe a Primeira República da Nigéria; Primeiro Ministro Tafawa Balewa, é assassinado juntamente com o premiê do Norte da Nigéria, Ahmadu Bello, e o Ministro das Finanças, Festus Okotie-Eboh
- 16 de Janeiro, 1966 – O Governo Federal Militar é formado, com General Johnson Aguiyi-Ironsi como o chefe de Estado e Comandante Supremo da República Federal.
- 29 de Julho, 1966 – Um contra golpe por oficiais militares da extração do norte, depõem o Governo e assassina o General Johnson Aguiyi-Ironsi juntamente com a Adekunle Fajuyi, Governador Militar da Região Oeste. General Yakubu Gowon torna-se Chefe de Estado.
- 1967 – Começa a violência Étnica Religiosa contra os Cristãos da tribo dos Igbos que vivem no Norte, e em retaliação começa a violência contra os Hausas / Fulanis na maioria mulçumanos, que vivem do comércio na Região Leste da Nigéria. Esta hostilidade provoca a migração mássica dos Igbos de volta ao Leste a sua região; e a volta dos Hausas / Fulanis para o Norte.
- 30 de Maio, 1967 – General Emeka Ojukwu, Governador Militar do Leste, declara a sua província uma república independente, o que chamou de Biafra, e começou a Guerra Nigéria-Biafra.
- 8 de Janeiro, 1970 – General Emeka Ojukwu foge em exílio, o seu adjunto Philip Effiong assume Presidência interino da Biafra.
- 15 de Janeiro, 1970 – O Presidente interino da Biafra, Philip Effiong, se rende às forças nigerianas sob o comando do Tenente General Olusegun Obasanjo (que viria a ser chefe de estado militar e Presidente civil da Nigéria), e então Biafra é reintegrada a Nigéria.
- 29 de Julho, 1975 – General Yakubu Gowon é derrubado num golpe sem sangue; General Murtala Mohammed torna-se chefe de Estado.
- 13 de Fevereiro, 1976 – General Murtala Mohammed é assassinado em seu caminho para o trabalho; seu suplente Tenente-General Olusegun Obasanjo torna-se Chefe de Estado, e fixa uma data para encerrar o regime militar.
1979 – Shehu Shagari vence as eleições como o primeiro Presidente Executivo da Nigéria no estilo americano na Segunda República; Shehu Shagari é reeleito Presidente da Nigéria para um segundo termo, mas foi derrubado por um golpe de estado em 31 de dezembro de 1983, por General Muhammadu Buhari, que se tornou chefe de estado, e presidente do Conselho Supremo Militar da Nigéria.
- Agosto de 1985 – General Muhammadu Buhari é derrubado em um golpe palaciano; General Babangida torna-se Chefe de Estado e o Presidente do Conselho Regente das Forças Armadas da Nigéria.
- Abril de 1990 – Oficiais Cristãos da região Médio Oriente da Nigéria, chefiados pelo Major Gideon Okar, tentam derrubar o Chefe de Estado, General Ibrahim Babangida, num golpe de estado mal sucedido, e são sumariamente executados.
1992 – General Ibrahim Babangida, num plano sorrateiro permite uma abertura política no país, e dois partidos são formados – Partido Social Democrata (SDP) e Convenção Nacional Republicana (NRC) são estabelecidos para o retorno ao regime civil, mas ele próprio anula as eleições primarias.
General Ibrahim Babangida - Chefe de Estado Militar da Nigéria
- 12 de Junho, 1993 – MKO Abiola (o magnata e empresário) vence massiçamente as eleições presidenciais, e o General Ibrahim Babangida declara anulada as eleições, considerada como a mais concorrida e justa jamais tida na Nigéria desde independência pelos os observadores internacionais, inclusive da ONU.
- 26 de Agosto, 1993 – devido as pressões internas e externas, e sobre tudo, pressionado pelo Conselho Deliberativo das Forças Armadas, Ernest Shonekan, um alto funcionário público, assume as rédeas do poder como chefe de Estado interino, ignorando os princípios democráticos de sucessão de acordo com a Constituição Nacional, onde o Presidente do Congresso Nacional ou Presidente da Suprema Corte da Nação, assumiria a Presidência, salve em regimes ditatoriais ou militarismo.
- 17 de Novembro, 1993 – Ernest Shonekan é obrigado a renunciar ao mandato. O Ministro da Defesa, General Sani Abacha torna-se chefe de Estado, e cria de imediato, o Conselho de Governo Provisório da Nigéria.
13 de Março, 1995 – A administração de Abacha detém o antigo Chefe de Estado, Olusegun Obasanjo por apoiar alegadamente uma conspiração de golpe secreto para derrubá-lo do poder.
General Sani Abacha – Chefe de Estado Militar da Nigéria
- 10 de Novembro, 1995 – Ativistas dos direitos humanos e de Meio Ambiente, Ken Saro Wiwa e outros 8 foram executados por enforcamento pela administração Sani Abacha, a despeito dos apelos de perdão vindo do mundo inteiro.
- 8 de Junho, 1998 – Chefe de Estado, Sani Abacha morre de um ataque cardíaco (supostamente envolvido, como sempre, em orgias sexuais noturnas, no meio de lindas mulheres indianas, árabes, chinesas e francesas, conforme os rumores da época); e o General Abdusalami Abubakar se torna chefe de Estado, e Presidente do Conselho do Governo Provisório da Nigéria. A administração Abubakar suspendeu a proibição de atividades políticas, e inicia um ano de transição para o regresso ao regime civil.
– 15 de Junho, 1998 – Ex-chefe de Estado, Olusegun Obasanjo é libertado da prisão.
- 10 de Fevereiro, 1999 – Uma nova abertura política para a Quarta República da Nigéria. Olusegun Obasanjo vence a eleição presidencial.
– 29 de Maio, 1999 – A Quarta República da Nigéria é inaugurada, e Obasanjo é empossado como o segundo Presidente Executivo da Nigéria.
– 19 de Dezembro, 1999 – Presidente Obasanjo ordenou tropas federais para invadir a cidade de Odi (Nigéria) na região de Delta do Rio Niger. De acordo com Nnimmo Bassey, Diretor Executivo da Ação dos Direitos Humanos, mais de 2500 civis foram assassinados para vingar os 8 soldados mortos numa possível emboscada pelos nativos. Episodio conhecido como o Massacre de Odi (Human Rights Watch).
- Abril, 2003 – Presidente Olusegun Obasanjo ganha a reeleição como presidente da Nigéria.