CLUBE DE INVESTIMENTOS COMO FORMA DE APLICAR RECURSOS NA BOLSA DE VALORES

Palavras chave: clube de investimentos, bolsa de valores, ações
Introdução

Os investimentos de cada pessoa têm finalidades distintas, que podem ser de curto, médio e longo prazo. A cultura de investimento pode ser o diferencial do indivíduo em relação às suas chances de ter um futuro mais tranqüilo. O planejamento financeiro e o hábito do investimento solidificam a passagem da vida ativa para um período de aposentadoria, sem perdas e até com ganhos na qualidade de vida.

Entres as principais preocupações dos investidores está a imprevisibilidade dos resultados de suas aplicações, ou seja, os riscos inerentes ao mercado. As aplicações apresentam níveis de riscos distintos, de acordo com suas características, sendo que quanto maior o risco, maior é a expectativa de retorno.

No Brasil, o investimento em ações passou por períodos cíclicos ao sabor das crises e planos econômicos. Com a adoção do plano real, a partir de 1994, o investidor brasileiro passou a conviver com a estabilidade da moeda, mas o alto nível de juros praticados desde então se transformou em um inibidor do investimento em renda variável e conseqüentemente do crescimento do mercado de capitais como fonte de financiamento do setor produtivo.

O desenvolvimento do Mercado de Capitais está intimamente ligado ao desempenho da economia do país, e é um instrumento de distribuição da riqueza, ao criar condições financeiras adequadas à realização de investimentos. Canalizando recursos para projetos produtivos, o mercado de capitais acelera o crescimento econômico e a geração de empregos.

Como parte do mercado de capitais, o mercado de Renda Variável é composto por valores mobiliários cuja remuneração ou retorno de capital não são dimensionados no momento da aplicação, mas no momento da liquidação. Valores mobiliários são quaisquer títulos criados ou emitidos pelas sociedades anônimas, como por exemplo, ações, debêntures, bônus de subscrição, certificados de depósitos de valores mobiliários, etc.
Clube de Investimentos

O Clube de investimento é uma modalidade de aplicação de recursos regulado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da Instrução nº 494/2011.

"O Clube de Investimento é formado por investidores (pessoas físicas) que têm por objetivo constituir uma carteira diversificada de títulos e valores mobiliários, mediante a aplicação de recursos financeiros próprios. A constituição do clube é processada mediante aprovação e assinatura, por seus membros, do estatuto social, o qual regulará sua conduta e procedimentos de atuação. O objetivo da criação do clube de investimento para o mercado financeiro é o de dinamizar os investimentos em ações, ampliando a participação dos investidores em bolsas de valores.” (Neto, 2001)

Para criar um Clube é necessário um administrador, que deve ser uma CTVM - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, uma DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, ou um Banco. A instituição selecionada cuida de todos os documentos e dos registros legais e trabalha pelo bom funcionamento do mesmo, além de ser responsável pela divulgação do rendimento das aplicações, bem como das outras movimentações realizadas pelo Clube.

Cada Clube de Investimento tem seu estatuto social, ou seja, o regulamento para sua criação. O regulamento é o conjunto de normas e leis que devem ser seguidas para o seu funcionamento. Pelas regras estipuladas pela BM&F BOVESPA, um Clube de Investimento não tem data para acabar, mas pode ter um prazo pré-definido para ser extinto, caso seja essa a vontade dos participantes.

O Clube tem critérios para a escolha das ações que vão fazer parte de sua carteira, que são conhecidos como a “política de investimento” adotada pelo seu gestor. A compra e a venda das ações, o prazo mínimo para você deixar o dinheiro aplicado no Clube de Investimento, e, as regras para a entrada de um novo participante também são estabelecidos no estatuto social, assim como as condições para o encerramento do mesmo e o que se deve fazer no caso de morte ou invalidez dos participantes.

Como parte da política de transparência, todas as informações são registradas no estatuto social do Clube, tais como: taxa de administração, porcentagem mensal ou anual cobrada de cada um dos participantes para cobrir as despesas do Clube, custódia, taxa de performance, etc.

O Clube de Investimento deve contar com, no mínimo, três participantes e no máximo 50 cotistas. As cotas são mantidas em depósito, pelo Clube de Investimento, em nome dos seus compradores, o que é feito pelo administrador. O clube poderá determinar o número mínimo das cotas a serem adquiridas por cada membro. O valor de cada cota é obtido pela divisão do total de recursos investidos pelo número total de cotas. Além disso, todos os participantes têm direito de comprar novas cotas durante o funcionamento do Clube de Investimento.

A taxa é mensal e definida conforme a demanda do Clube, da tarefa do administrador e das despesas gerais, como folhetos, correspondências, documentos ou relatórios, que são necessários para informações sobre o desempenho deste Clube.

O Clube de Investimento pode comprar títulos e ações negociados na Bolsa de Valores, porém, operações mais complexas e do mercado futuro sofrem algumas restrições. Todo Clube de Investimento deve ter no mínimo 67% do seu dinheiro aplicado em ações. Os 33% restantes poderão ser investidos, por exemplo, em títulos de renda fixa.

Os participantes têm o direito a opinar sobre qualquer mudança no estatuto do Clube de Investimento. Quando isso ocorre, realiza-se uma reunião chamada Assembléia Geral. Tudo o que for decidido na assembléia, por votação, é apresentado aos participantes na forma de um documento. A assembléia serve ainda para a apresentação anual do balanço, ou seja, para mostrar como anda o dinheiro do Clube de Investimento. Ela pode ser realizada uma vez por mês ou em convocações extras, caso seja necessário.

Cada Clube tem um perfil de investimento, que funciona como um termômetro para diversificação da sua carteira. Ele pode ser conservador, moderado ou agressivo, de acordo com as expectativas e disposição para riscos que os participantes estejam dispostos a correr.

Os fundadores são os representantes dos clubes perante as corretoras, distribuidoras ou bancos, e entidades reguladoras como BM&F BOVESPA e CVM – Comissão de Valores Mobiliários. São eles que respondem por todos os participantes.

A BM&F BOVESPA é quem registra o clube e fiscaliza, em conjunto com a CVM, órgão do governo que regulamenta todo o mercado de ações. O registro do Clube de Investimento é realizado depois de analisada a documentação necessária, sendo a instituição escolhida encarregada de providenciar.

O clube de investimento é encarado como um dos melhores caminhos para a iniciação no mercado de ações e também serve como uma excelente fonte de aprendizado, já que oferece a oportunidade do investidor conhecer sua carteira e compreender, através das reuniões periódicas, as oscilações do mercado. Outra grande vantagem de participar do clube de investimento é a tributação simplificada na qual você paga 15% de imposto sobre o ganho do capital (lucro).

O Clube de Investimentos funciona de forma similar a qualquer outro investimento de longo prazo. O investidor inicia seu investimento com uma aplicação inicial e, caso se sinta satisfeito, poderá aumentar sua participação depositando quantias no valor da cota vigente no período.
Tributação

As operações realizadas pelo clube de investimento não são tributadas. Já os cotistas do clube pagam a alíquota de 15% de IR sobre o ganho obtido com a valorização das cotas. O pagamento do imposto é feito no momento do resgate. Não há isenção de impostos como ocorre para pessoas físicas no mercado à vista quando as vendas realizadas do mês são inferiores a R$ 20.000,00.

Fatores de Risco

   Os ativos que compõem uma carteira estão sujeitos a flutuações de preços, que podem acarretar em perda patrimonial. Risco é a possibilidade de perda de uma operação, sendo medido no mercado financeiro pela volatilidade. Quanto maior a volatilidade de uma carteira, maior é a chance dela não alcançar o objetivo de retorno pré-estabelecido. Os investimentos no mercado de capitais estão expostos a vários fatores riscos, sendo os principais definidos a seguir:
   - Risco Sistêmico: É o risco do mercado como um todo, não podendo ser eliminado com a diversificação. São componentes do risco sistêmico, variáveis tais como inflação, recessão, guerra, etc.
   - Risco de Mercado: O valor dos ativos que integram uma carteira pode aumentar ou diminuir de acordo com flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas, sendo que em caso de queda do valor desses ativos, o patrimônio da carteira pode ser afetado negativamente.
   - Risco de Liquidez: É o risco de um fundo ou um clube de investimentos, não estar apto a efetuar pagamentos relativos a resgates de cotas, dentro do prazo estabelecido no regulamento, devido a um grande volume de solicitações de resgate ou a outros fatores que acarretem na falta de liquidez dos mercados nos quais os ativos integrantes da carteira são negociados.
   - Risco de Crédito: É o risco de inadimplência, ou seja, ou risco de os emissores dos títulos que integram uma carteira não cumprirem suas obrigações.

Clube de Investimentos x Fundo de Ações x Carteira Própria

   A primeira vista, pode-se achar que não há diferença entre investir em um fundo de ações ou em um clube de investimento. Em linhas gerais, ambos são formas de investimento coletivo, e ambos não exigem do investidor individual conhecimento ou esforço para gerir suas carteiras. Porém existem algumas diferenças, que são apontadas a seguir:

   - Os fundos aceitam investidores tanto pessoas físicas quanto jurídicas, enquanto os clubes são exclusivos para pessoa física;
   - Para os clubes é exigido um limite mínimo de três cotistas para sua abertura e um teto máximo de até 150 cotistas;
   - Na parte legal, os clubes diferem dos fundos de ações por não haver obrigatoriedade de patrimônio mínimo e por ter menos obrigações formais, como publicação de balanços ou limites mínimos de aplicações;
   - O investidor tem a possibilidade de participar muito mais ativamente da gestão da carteira de um clube, se comparado com a gestão da carteira de um fundo de ações;
   - Os custos de um fundo de investimentos são maiores em relação aos clubes, já que no segundo é obrigatória apenas a instituição financeira administradora, enquanto nos fundos são necessários também um gestor e um auditor;
   - A gestão da carteira de um fundo de investimento é genérica e padronizada, visando atender a uma infinidade de clientes. Já a gestão da carteira de um clube é mais personalizada, e focada no perfil de risco e nas expectativas de um número reduzido de participantes.

   Em relação a administrar uma carteira própria ao invés de investir em um clube, é importante observar as seguintes diferenças:
   - Enquanto o investidor individual pessoa física tem isenção de IR sobre os ganhos de capital, quando as vendas mensais forem inferiores a R$20.000,00, um clube de investimentos que tenha uma carteira composta por no mínimo 67% do patrimônio em ações, é tributado em 15% sobre os ganhos de capital, a título de imposto de renda, qualquer que seja o valor das vendas mensais;
   - Os custos operacionais, tais como corretagem e custódia, são proporcionalmente menor em um clube de investimentos, podendo garantir maiores ganhos aos investidores;
   - Sobre o patrimônio do clube de investimentos é cobrada a taxa de administração, estipulada no estatuto do clube, de forma a remunerar os serviços prestados pela instituição financeira administradora do clube;
   - Em um clube de investimentos, é possível investir até 33% do patrimônio em renda fixa com isenção de CPMF, IOF e com alíquota de IR fixada em 15%.

O ponto central para o investidor escolher a forma que ele aplicará no mercado de renda variável está ligado à gestão da carteira. Em fundos de investimentos, a gestão é feita por profissionais experientes e que seguem regras rígidas das instituições nas quais trabalham. Já em clubes de investimentos ou na formação de uma carteira própria, o grau de profissionalismo e experiência vai depender dos gestores da carteira, podendo ser tão bons ou melhores que os profissionais gestores dos fundos, ou ficar bem aquém deles, o que será refletido nos resultados das carteiras.

A decisão de investir em um clube, um fundo ou em montar uma carteira própria, deve ser tomada levando em consideração as diferenças apresentadas acima. Assim, cada indivíduo poderá avaliar qual é a forma que mais se adequa às suas necessidades e expectativas.

Administração do Clube de Investimentos

A administração de um clube de investimentos envolve os seguintes serviços: formalização do estatuto, registros junto aos órgãos reguladores e fiscais, assessoria nos negócios a serem realizados, serviços de custódia, controladoria e processamentos, serviços de tesouraria, escrituração, distribuição de cotas e remessas de informações aos cotistas, dentre outros.

O mercado de administração de clubes de investimentos no Brasil é bastante linear. Não há uma corretora ou uma distribuidora que se destaque frente as demais. Enquanto algumas são flexíveis em relação ao patrimônio mínimo inicial do clube, outras mostram taxas de corretagem ou taxas de administração mais atrativas. Se for o desejo dos membros do clube, a maioria das instituições aceita também, gerir a carteira do clube.

Para ingressar e operar em um clube de investimentos, o cotista deve seguir as seguintes etapas:

   1) Cadastramento
   2) Aporte e Resgate dos recursos: O valor da cota é calculado e divulgado diariamente pela administradora.    O valor da cota é líquido, isto é, apurado após o cálculo das despesas (taxa de administração; 1/252 do patrimônio líquido do clube, ao dia; taxa de performance, definida pelo estatuto; corretagem, emolumentos e despesas diversas). O critério de cálculo da cota de aplicação e resgate (cota de fechamento ou abertura) dos recursos será definida conforme estatuto. O prazo para pagamento e recebimento dos recursos aportados e resgatados será estipulado de acordo com o estatuto.
   3) Acompanhamento da performance do clube: Feito através de extratos anuais para fins tributários, mensais, e diários, disponibilizados no website do administrador, via e-mail, ou impressos. O saldo do cotista, no dia, é calculado, pela multiplicação da quantidade de cotas possuídas pelo valor de fechamento da cota do clube no dia. composição da carteira do clube é aberta aos cotistas, que podem solicitá-la, via email, sempre que desejarem. As aplicações e resgates do clube são feitas através de autorização que podem ser dadas via telefone, e devem ser confirmadas por email ou fax.

Gestão do Clube de Investimentos

A gestão de um clube de investimentos envolve as atividades de formação, manutenção e gerenciamento da carteira de investimentos do clube. O gestor é o responsável pelas decisões de alocação da carteira do clube e deve obedecer a política de investimentos determinada no regulamento, bem como estar atento ao perfil de risco da carteira. É necessário estar atento também às regras da modalidade, como por exemplo, manter o mínimo de 67% do patrimônio aplicado em ações.

A atividade de gestão pode ser executada por uma empresa especializada em gestão, pelo próprio administrador do clube ou por uma pessoa física, desde que seja autorizado pela CVM conforme instrução número 558/2015.

Outra possibilidade é que a gestão da carteira seja realizada por um ou mais cotistas, desde que tenham sido nomeados em assembleia geral para exercer esta função. Neste caso o gestor não poderá gerenciar mais de um clube e não poderá ser remunerado.

Considerações Finais

Diante da análise histórica do comportamento das bolsas, do cenário macroeconômico brasileiro, da tendência de crescimento mundial, de estabilidade da moeda e queda de juros no Brasil, conclui-se que o investimento no mercado de capitais tem se mostrado eficaz no mundo globalizado em ambientes de estabilidade econômica.

No Brasil, a maioria dos brasileiros ainda desconhece o mercado de capitais, o que pode ser explicado principalmente pelo elevado nível de aversão ao risco oriundos de traumas e seqüelas causados na poupança dos indivíduos pelos planos heterodoxos, e pelos altos retornos oferecidos historicamente pela renda fixa.

Neste contexto, um clube de investimentos apresenta-se como uma alternativa didática e como a principal forma de popularizar o mercado de capitais no Brasil. Através dele, os investidores reúnem seus recursos e investem numa carteira coletiva e comum, que pode ser gerida pelos próprios participantes ou por instituições financeiras autorizadas, encarregadas da administração dos clubes. Através da escolha dos títulos que compõem a carteira e do acompanhamento do desempenho da mesma, o investidor se familiariza com o mercado e com as principais técnicas adotadas na decisão de investimento.

Enfim, a formação de um clube de investimentos abre a possibilidade da criação da cultura de investimento, do planejamento financeiro, e da conseqüente melhoria das condições de vida e de aposentadoria. Para os participantes, abre a possibilidade da participação ativa na gestão da carteira, através do compartilhamento de informações, análises de mercado, experiências, participação em assembleia entre outros, o que torna a modalidade uma das melhores formas de ingressar no mercado de capitais.

REFERÊNCIAS

ALVES, GISELE. Clubes de investimento: o que são, como funcionam e vale a pena investir? Disponível em: Acesso em 18 de julho de 2017.

BM&F BOVESPA. Regulamento de Clube de Investimento. São Paulo: BM&F Bovespa, 2012. Disponível em:
. Acesso em 12 de julho de 2017.

BONA, ANDRE. 7 Fatos fundamentais sobre um Clube de Investimento. Disponível em: Acesso em 18 de julho de 2017.

CVM. Instrução 494/2011. Brasília: CVM, 2011. Disponível em:
. Acesso em 12 de julho de 2017.

LORENZON, FRANCINE. Vale a pena participar de um clube de investimento? São Paulo: EXAME, 2010. Disponível em: . Acesso em 19 de julho de 2017.

NETO, Alexandre, A. Mercado Financeiro. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2001.