As Inovações dos Provimentos de Certificado Digital e Materialização e Desmaterialização dos Documentos Como Atividade dos Tabeliães de Notas e Registradores Civis de Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial.

Faculdade Nossa Cidade
Curso: Administração de Empresas
Professor Orientador: Lawton Benatti
Aluno: Luciano Oliveira Moura da Silva
As Inovações dos Provimentos de Certificado Digital e Materialização e Desmaterialização dos Documentos Como Atividade dos Tabeliães de Notas e Registradores Civis de Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial.
Este artigo irá dissertar sobre as inovações dos provimentos de certificado digital e materializaçao e desmaterialização de documentos. No entanto vale lembrar que esses são temas extensos, no qual será apresentado apenas os pontos principais.
"As empresas devem ser capazes de se adaptar e progredir se desejam sobreviver. Elas funcionam com o conhecimento de seus concorrentes, inevitavelmente, vão chegar ao mercado com um produto que altera a base da concorrência". (TROTT, 2012, p. 04).
Assim como outros cartórios, o 1° Tabelião de Notas e Protesto de Barueri, tendo como Tabelião  Dr. Ubiratan Pereira Guimarães e também presidente do Colégio Notarial do Brasil, acabou aderindo os provimentos de certificado digital e de materializaçao e desmaterialização de documentos, na intenção de acompanhar as tecnologias imposta por este mundo globalizado.
Certificado Digital
A Autoridade Certificadora Notarial nasceu com a missão de inserir os notários brasileiros na era da Economia Digital. O mesmo é resultado da iniciativa de vanguarda do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, uma das mais importantes entidades representativas do setor.
O principal objetivo da AC Notarial é liderar as iniciativas de desburocratização e modernização dos processos de documentação legal do Brasil. Para isso, contamos com os maiores especialistas em documentação do Brasil – os Notários – e com a maior rede de atendimento ao cidadão – os cartórios – para disseminar as práticas de uso do documento eletrônico. No entanto para comprovar a validade jurídica aos atos documentados em meio eletrônico, se credenciou como autoridade cerficadora junto à Receita Federal do Brasil, integrando a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, conhecida como ICP-Brasil.
Esses Certificados Digitais são disponibiliazados para pessoas físicas e jurídicas em todo território nacional, capacitando aos mesmo a assinar documentos eletrônicos com total segurança e aderência às leis brasileiras. Além disso, a entendidade fundadora da AC Notarial também é associada à Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico-camara-e.net, a mesma é a principal entidade multissetorial da America Latina e entidade brasileira de maior representatividade da Economia Digital.
O certificado digital da ICP-Brasil, além de personificar o cidadão na rede mundial de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações, como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas com segurança jurídica e identificação inequívoca das partes envolvidas.
Dos Serviços Notariais Eletrônicos, Subseção e da Materialização e Desmaterialização dos documentos ( Provimento CG N° 22/2013 )
Materialização quer dizer a geração de documentos em papel, com autenticação, a partir de documentos eletrônicos, públicos ou particulares, no qual apresentem assinatura digital ou outra forma de confirmação de integridade e autenticidade. essa materialização de documentos poderá ser realizada por Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil, bem como seus prepostos autorizados por meio do processo de impressão integral, aposição da data e hora da autenticação no site de confirmação ( quando aplicável ), inserção de informação em cima da verificação da assinatura digital ou por meio de outro meio de confirmação e aplicação do selo de autenticidadede documentos eletrônicos.
Quanto a desmaterialização podemos dizer que são os documentos eletrônicos, com aplicação de certificado digital, com base no documento em papel.
Algo importante nesses provimentos é que eles caminham juntos, ou seja, a materialização e desmaterialização dependem exclusivamente do certificado digital. O certificado digital por sua vez utiliza um código chamado " Hasch", esse código é parte importante da certificação digital na qual dar autenticidade aos documentos.
“Os adotantes imediatos são lideres de opiniões; buscam cuidadosamente novas tecnologias que possam lhes proporcionar expressiva vantagem competitiva.” (KOTLER, 2006, p.663).
Analisando com uma visão mas ampla, poderiamos dizer que esses provimentos é tido como inovação de tecnologia no qual como qualquer outra possuem vantagens e desvantagens.
Neste caso poderiamos apontar vantagens como:
Acompanhar os avanços tecnológicos,tido por esse mundo globalizado;
Preservação do Meio Ambiente;
Se diferenciar dos concorrentes;
Tornar-se uma empresa que acompanhe a exigência dos seus clientes;
E uma muito importante que é torna-se uma empresa com características sustentálvel, pois hoje é um padrão que torna a mesma bem vista por seus funcionários, clientes e sociedade no geral.
As desvantangens são:
Por se tratar de algo feito eletrônicamente, torna-se portanto um pequeno risco quanto a segurança dos documentos;
A insegurança de privacidade quanto à emissão dos títulos por modo eletrônico, fazem com que muitas pessoas ainda não tenham se adaptado a essa nova realidade.
Bibliografia
KOTLER, P.; KELLER, K. L. Administração de marketing. 12. ed. - São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2006.
TROTT, Paul. Gestão da inovação e desenvolvimento de novos produtos. 4 ed. – Porto Alegre. Bookman, 2012.