Artigo: Telebrás e a banda larga do governo federal por apenas R$ 35 mensais

Roberto Ramalho é Jornalista

O valor da banda larga a ser cobrado diretamente aos consumidores finais deverá custar apenas R$ 35,00 mensais. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que esteve reunido com representantes de provedores de internet.

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que o Plano Nacional de Banda Larga, que será oferecido pelo Governo Federal, deverá custar cerca de R$ 35 mensais. Disse ele: "Trabalhamos com o valor de referência do acesso à internet a R$ 35 mensais, mas podemos até reduzir esse preço.

O ministro disse ainda que o valor final será definido junto com os provedores. Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo não haverá de maneira nenhuma nenhum tipo de filantropia. "Não queremos fazer filantropia. Queremos que os provedores tenham condições e disposição de oferecer internet acessível", sentenciou o ministro Paulo Bernardo, que também não descartou a possibilidade de o BNDES facilitar o crédito para empresas regionais de internet.

Paulo Bernardo esteve reunido com representantes de provedores de internet. Participaram da reunião Eduardo Fumes Parajo, presidente da Abranet; Marcelo Siena, presidente da Redetelesul/Conapsi; Magdiel Costa Santos, presidente da Globalinfo; Percival Henrique, presidente da Anid; Rafael de Sá, presidente da Internetsul.

De acordo com os presentes a principal reclamação dessas empresas foi em relação aos impostos, falta de crédito e burocracia no setor.
Durante o encontro, o ministro das comunicações falou ainda de seus planos de criar o PAB - Plano de Aceleração da Banda Larga.

Nessa primeira conversa sobre a possibilidade de parceria entre a Telebrás e as empresas foram debatidos assuntos referentes aos obstáculos que atravancam o avanço do negócio de provimento.
Os problemas de acesso a crédito foram destacados pelos empresários, que também reclamaram do alto custo de uso da infra-estrutura do setor elétrico, como postes e dutos, em algumas regiões do país.

Sobre o assunto, o ministro Paulo Bernardo se comprometeu em conversar com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para tentar reduzir estes custos.

Já em relação à possibilidade de uso do fundo garantidor do BNDES sinalizada pelo ministro, os empresários responderam com satisfação à proposta do governo. Segundo o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques esse é um passo importante para a realização e implantação da banda larga no País. Disse ele: "O governo acena agora com um fundo garantidor. Isso é incrível", comemorou.

O ministro Paulo Bernardo reafirmou o tratamento prioritário ao Plano Nacional de Banda Larga e garantiu que sua intenção é a de concluir as negociações para acelerar a implementação do plano, no máximo, até junho.

Afirmou o ministro na ocasião: "O que não dá é ficar discutindo esse assunto sem fim", comentou.

Ficou acertado que cada uma das associações de provedores que participou do encontro de deverá entregar ao ministério uma planilha com todos os custos envolvidos na prestação do serviço para subsidiar o trabalho do governo na busca de soluções para as parcerias.

A ideia central do governo federal é a de reunir R$ 75 bilhões em investimentos públicos e privados nas redes de telefonia até 2014 e levar banda larga de pelo menos um Mbps a todos os municípios brasileiros por preços acessíveis para as populações de baixa renda.

A meta central do plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo país, mas estão ociosas e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros urbanos.

De acordo com o Ministério das Comunicações, atualmente apenas 17,8% dos domicílios têm acesso à web.

Há três propostas em debate: uma estatal, outra privada e uma mista.

1 - Modelo estatal

Defendido pelo Ministério do Planejamento, o modelo estatal prevê que toda a rede fique sob controle da Telebrás o que daria condições de ser cobrado um valor abaixo do que é oferecido pelas grandes empresas que oferecem serviço de internet. O valor a ser cobrado pelo governo federal não ultrapassaria os R$ 35,00 mensais.

Além disso, a empresa pública gerenciaria a rede e venderia serviços de banda larga diretamente ao consumidor. O Ministério das Comunicações avalia que, uma vez que o governo fez todos os investimentos sozinho, ele é quem merece ficar com o controle da rede. Nesse cenário, a Telebrás atuaria como uma concorrente das empresas já estabelecidas, como NET, Oi, Telefônica e GVT.

Ponto a favor: O governo terá total liberdade para definir preços e usar sua rede com finalidades sociais, além de pressionar as demais teles privadas a melhorar seus serviços e baratear seus preços para não perder clientes para a Telebrás.

Ponto negativo: Seria a concentração de todos os investimentos no poder público havendo o risco de o modelo estatal não ser o mais eficiente para atender os consumidores.

2 ? Modelo de Gerencia Privada

Defendida também pelo Ministério das Comunicações, o modelo privado entregaria às grandes teles a infra-estrutura da nova rede.
No entanto, para levar web até as zonas rurais e pequenas cidades, o governo federal ofereceria incentivos fiscais para compensar as teles por atender regiões onde não há interesse econômico. Além disso, o projeto do PNBL prevê o compartilhamento das redes móveis em regiões afastadas, diminuindo o custo das teles.

Ponto a favor: Permitirá a obtenção de investimentos privados e a entrega da gestão às companhias que já têm expertiência no setor.

Ponto negativo: Não haveria o aumento da competição no setor e não garantiria preços baixos pelo serviço, já que as teles teriam liberdade para definir seus preços.

3 ? Modelo de Gerencia Mista

Defendida nesse caso pelo Ministério da Casa Civil, o modelo misto deixaria toda a gestão da rede sob os cuidados da Telebrás.

Todavia, a companhia pública não atenderia diretamente aos consumidores, mas apenas pequenos provedores. Assim sendo, estas empresas é que seriam responsáveis pelo serviço de última milha, ou seja, levando a conexão até a casa do usuário. O Estado poderia operar como provedor apenas pontualmente, nas regiões rurais onde não houvesse interesse de empresas privadas.

Ponto a favor: O modelo acabaria criando milhares de novos concorrentes no setor de banda larga para competir com as empresas tradicionais.
Ponto negativo: Não agradaria aos interesses das teles e concentraria todos os investimentos em infra-estrutura no setor público.