JUSTIFICATICA

O presente projeto possui como objetivo explicitar de maneira clara e didática como acontece o processo da concessão dos benefícios previdenciários, especificamente no contexto social, englobando nesta síntese todas as formas as quais o cidadão se encontra em determinado campo social.

A Previdência Social atualmente é o campo que mais vem sendo estudado, e principalmente analisado, visto que todos os cidadãos são os principais segurados, que trabalham e participam desse contexto em toda sua etapa de vida ativa de trabalho. Este olhar a cerca dos fatores que englobam os benefícios muitas vezes são deturbados, ora com as ações errôneas de segurados que não recebem corretamente seus benefícios, ora da apresentação do cenário de aposentadorias de caráter falsário, ou seja, o contexto previdenciário está sempre variando, mostrando ainda suas falhas sistemáticas e grande preocupação no que tange aos benefícios que são de direito dos segurados cidadãos.

Em relação a esse cenário de cunho econômico-financeiro, sabe-se que os benefícios previdenciários pertencentes ao regime geral e ao regime próprio (PGPS E RPPS) estão sempre passando por adaptações, que muitas vezes não condizem com as necessidades dos próprios segurados, mas que por intervenções do sistema, ou ainda devido a mudanças legislativas, acabam por alterar os direitos de tais cidadãos.

É com tal análise previdenciária que se expõe todas as especificidades dos benefícios, e como os mesmos são concedidos da maneira geral para os segurados trabalhadores que deles necessitam em algum momento de sua vida trabalhista.

 As muitas contingências que afetam de maneira séria a vida dos cidadãos que fazem parte de um dos muitos objetivos da Seguridade Social a qual tem o dever de proteger toda a sociedade de riscos de desgraças futuras.

Ao que remonta os benefícios de maneira geral, os mesmos estão inseridos num cenário de cunho social os quais cita-se auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-família, salário-maternidade, auxilio-reclusão e pensão por morte, que são de direito de todos cidadãos segurados da Previdência Social.

Dessa maneira, o Estado tem o dever de proporcionar todos esses cuidados para os cidadãos, visto que toda sua essência está centrada no trabalhador, seguindo todos dos direitos previdenciários e trabalhistas que fazem jus ao cidadão.

Quanto aos direitos trabalhistas, vale ressaltar que o Direito referente à Seguridade Social não é sinônimo, nem tão pouco está englobado no Direito do Trabalho, pois ambos possuem suas peculiaridades, o que se conclui é que toda sua expansão apenas esta centrada no trabalhador, onde Seguridade social contempla os aspectos trabalhistas e sociais, inclusive quando este estiver inativo no mercado de trabalho e o Direito do Trabalho é um campo específico da União, que legisla sobre tal de maneira mais objetiva.

Assim, mostre-se que todo o caminhar do segurado em relação a Seguridade Social, bem como no gênero Previdência Social está sempre voltado para sua proteção, para seu bem-estar, especificamente no que diz respeito a posição do trabalhador e sua situação no contexto trabalhista social.

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