A EDUCAÇÃO NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS

1 – A Educação

A educação é de fato um processo natural, que se dá com a pessoa natural. Já nascemos aprendendo e sabendo uma infinidade de coisas importantes. A aprendizagem é um fenômeno natural. A educação deve preparar a pessoa para promover a harmonia, a compreensão, a tolerância e a paz na sociedade. A educação não é um produto que se encontra nas prateleiras dos supermercados, mas é a transmissão de culturas e conhecimentos que recebemos e retransmitimos todos os dias.

A educação não é mérito de um único professor ou de uma única escola, mas é o objetivo de todo docente e de toda comunidade escolar. Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela. Para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar. Para saber, para fazer ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.

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A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família".Todo brasileiro deve estar voltado para a Educação. Este é o princípiodo Papel da Educação. Mas isto é muito relativo.

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2 – História da Educação no Brasil

2.1 - Período Jesuítico (1549 – 1759)

A história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.

2.2 - Período Pombalino (1760 - 1808)

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes. Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal.

Pelo alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o seu afastamento. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.

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2.3 - Período Joanino (1808–1821)

A mudança da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária.

2.4 - Período imperial (1822-1889)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira.

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas. 

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2.5 - República Velha (1889-1929)

A República proclamada adotou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.

2.6 - Estado Novo (1937-1945)

Refletindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937]. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico.

2.7 - República Nova (1946-1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

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2.8 - Regime Militar (1964-1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire.Entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

É instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

2.9 - Nova República (1986-2003)

A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo. 

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3 – A Classe docente no Brasil atual

Ser professor hoje é uma tarefa bem difícil, mas prazerosa, pois ele precisa se dedicar, e muito, aos estudos, a pesquisa, ao seu desenvolvimento profissional e aos seus alunos.A profissão docente é uma das mais difíceis, pois temos desafios todos os dias, como ensinar o aluno a pensar, a pesquisar, etc.

Poucas profissões, em todo o mundo, gozam de tanto prestígio junto à sociedade quanto os professores. Transmitir conhecimento, a crianças ou adultos, é tido como uma bela 'vocação' pela maioria das pessoas. Como toda a sociedade, porém, o trabalho realizado pelos docentes sofreu profundas alterações nos últimos anos. As bases para as transformações estão na própria evolução vivida no mundo. E não apenas tecnológica, mas também de comportamento, pedagógica, na administração do ensino, no comportamento dos alunos e no reconhecimento pelo trabalho. 

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